Jurisprudências
Decisões que citam
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
166 decisões
22
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000968-80.2020.5.22.0005
O Tribunal Regional, com amparo, sobretudo, no laudo pericial produzido nos autos, concluiu ter restado caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades da reclamante, acentuado que ficou configurado o contato da reclamante com pacientes em leitos…
22
ABR 2026
TSTAg-RR 0000085-68.2023.5.12.0018
O Tribunal Regional proferiu acórdão em desconformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior segundo a qual “o contato habitual ou intermitente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas enseja o pagamento do adicional de…
22
ABR 2026
TSTAIRR 1001200-04.2023.5.02.0013
De início cumpre salientar que o caso dos autos não encontra aderência ao Tema nº 209 (IncJulgRREmbRep – 0000941-46.2024.5.12.0002) da Tabela de Recursos Repetitivos do TST, uma vez que não há discussão a respeito da existência de condições insalubres no…
13
ABR 2026
TSTAg-RRAg-Emb 0100442-58.2021.5.01.0042
Na presente hipótese, a agravante apresenta agravo interno de forma genérica, sem sequer especificar as matérias objeto de seu inconformismo e as razões pelas quais inaplicáveis os óbices indicados na decisão agravada, a fim de viabilizar o trânsito do…
13
ABR 2026
TSTRR-Ag-Emb 0001023-15.2023.5.12.0034
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020302-16.2021.5.04.0701
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
30
MAR 2026
TSTRR 1000355-42.2023.5.02.0022
O Pleno desta Corte acolheu proposta de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Nº 198, afetando a matéria "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento…
25
MAR 2026
TSTAg-AIRR 617-62.2023.5.20.0004
O Tribunal Regional, ao concluir que os reclamantes fariam jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, fundou-se na ampla análise do acervo fático-probatório em que se lastreiam os autos, especialmente as provas pericial e documental, que comprovaram o…
10
MAR 2026
TSTRRAg 0010039-83.2024.5.03.0009
Cuida-se de controvérsia acerca do direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, nos termos do Anexo n.º 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78, quando caracterizado o labor habitual e permanente em contato com pacientes em área de isolamento por doenças…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010292-15.2022.5.03.0018
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010724-83.2024.5.03.0076
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA 198 DE INCIDENTES DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS A decisão agravada observou os…
13
FEV 2026
TSTAg-Ag-AIRR 0010605-41.2024.5.03.0006
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020456-11.2023.5.04.0104
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011883-31.2022.5.15.0130
A tese do Regional no sentido de que “quanto ao tempo de exposição ao risco biológico, como se sabe, a análise é qualitativa (conforme Anexo 14), e não quantitativa, de modo que eventual exposição intermitente, decorrente da divisão de tarefas, não elide o…
10
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020232-48.2024.5.04.0101
O tema ora em análise, "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?", foi afetado para julgamento em incidente de recursos…
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