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Jurisprudências

TSTAg-AIRR 0000968-80.2020.5.22.0005

Adicional de insalubridade: grau máximo

Relator(a): JOÃO PEDRO SILVESTRIN

Ementa

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TEMA 198 DA TABELA DE IRR DO TST. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. O Tribunal Regional, com amparo, sobretudo, no laudo pericial produzido nos autos, concluiu ter restado caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades da reclamante, acentuado que ficou configurado o contato da reclamante com pacientes em leitos de isolamento, ainda que de forma intermitente. Nesse contexto, deve ser mantida a decisão agravada. Agravo conhecido e não provido.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 22 de abril de 2026. JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator

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