Parte Especial · Livro V · Título III · Capítulo X
Da Deserdação
Art. 1.965 Ao herdeiro instituído, ou àquele a quem aproveite a deserdação, incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador.
Parágrafo único O direito de provar a causa da deserdação extingue-se no prazo de quatro anos, a contar da data da abertura do testamento.