Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTRRAg 21201-73.2018.5.04.0004
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRR 41000-50.2012.5.21.0001
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo de instrumento do ente público ao fundamento de que a responsabilidade subsidiária imputada ao ente público não decorreu do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços.
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OUT 2026
TSTAg-ARR 20350-88.2015.5.04.0020
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
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OUT 2026
TSTRR 10712-39.2013.5.15.0038
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma, pela segunda vez, para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRRAg 10676-14.2018.5.15.0008
A despeito das razões expostas pela Agravante, verifica-se, in casu, o mau aparelhamento do seu Recurso de Revista. Isso porque não foram observados os requisitos previstos no art. 896, § 1.º-A, da CLT.
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OUT 2026
TSTRR 59700-33.2009.5.19.0002
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma, pela segunda vez, para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRR 1728-51.2017.5.09.0084
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
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OUT 2026
TSTAg-ARR 10701-90.2016.5.03.0053
Esta Primeira Turma havia negado provimento ao agravo interposto pela ré por entender aplicável à hipótese a Súmula 126 do TST.
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OUT 2026
TSTRRAg 10702-70.2016.5.03.0087
Agravo de instrumento contra decisão regional que negou seguimento ao recurso de revista do autor.
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OUT 2026
TSTRR 1814-93.2010.5.15.0021
Constatando-se que o acórdão embargado decidiu em desconformidade com precedente vinculante deste Tribunal Superior.
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OUT 2026
TSTAg-ARR 20925-42.2018.5.04.0004
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento da parte ré.
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OUT 2026
TSTRR 11374-30.2016.5.03.0103
Não se conhece de agravo de instrumento que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade).
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OUT 2026
TSTRRAg 2019-64.2017.5.09.0015
Agravo de instrumento interposto em face de decisão de admissibilidade que negou seguimento ao recurso de revista interposto pela parte ré.
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OUT 2026
TSTRR 101120-38.2018.5.01.0411
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento…
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OUT 2026
TSTAg-RR 171900-28.2008.5.02.0313
Trata-se de agravo interno interposto em face de acórdão prolatado por esta Primeira Turma, mediante a qual foi dado provimento ao recurso de revista do Ente Público, afastando sua responsabilidade subsidiária.
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