Jurisprudências
642.435 decisões
21
OUT 2026
TSTRR 101999-76.2016.5.01.0003
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
21
OUT 2026
TSTAg-RR 100067-38.2019.5.01.0265
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e determinar o julgamento…
21
OUT 2026
TSTAg-RR 114000-91.2006.5.02.0011
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual não se conheceu do recurso de revista da reclamada. Agravo conhecido e não provido.
21
OUT 2026
TSTRR 10476-28.2020.5.15.0043
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo de instrumento e…
21
OUT 2026
TSTRR 1001200-92.2018.5.02.0202
Cinge-se a controvérsia dos autos em saber se o magistrado, ainda que ausente prova em sentido contrário, pode desconsiderar a prova técnica elaborada por profissional de confiança do juízo para afastar a doença ocupacional da autora e a responsabilização…
21
OUT 2026
TSTRR 100883-05.2019.5.01.0561
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
21
OUT 2026
TSTRR 20805-95.2016.5.04.0512
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
21
OUT 2026
TSTRR 69540-43.2007.5.15.0004
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo de instrumento e…
21
OUT 2026
TSTRR 100791-60.2018.5.01.0432
Ante as razões apresentadas pela reclamante, afasta-se o óbice oposto na decisão monocrática. Agravo conhecido e provido, no tema.
21
OUT 2026
TSTRR 10527-19.2013.5.12.0059
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
21
OUT 2026
TSTRR 11211-20.2018.5.15.0144
Diante do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento da ADPF 501 AGR/SC, em exercício do juízo de retratação, afasta-se o óbice oposto na decisão agravada. Agravo conhecido e provido .
21
OUT 2026
TSTRR 1931-44.2015.5.02.0030
O questionamento relativo às horas extras e seu impacto na PLR é essencialmente jurídico, o que afasta a possibilidade de declaração de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nos termos do item III da Súmula 297 do TST.
21
OUT 2026
TSTAg-RRAg 101572-32.2016.5.01.0051
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento…
21
OUT 2026
TSTRR 2314-79.2013.5.02.0066
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
21
OUT 2026
TSTRR 10466-11.2013.5.18.0054
A jurisprudência desta Corte Superior, sedimentada na Súmula nº 114, dispunha no sentido de ser " inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente ".
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
