Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.193.405
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão que não conheceu dos embargos de divergência, em razão da ausência de similitude fático-jurídica e de cotejo analítico entre os acórdãos confrontados, bem…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2.468.627
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve a rejeição de embargos de divergência interpostos em agravo em recurso especial, por ausência de similitude fática entre o acórdão embargado e os paradigmas e por alinhamento do…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.869.289
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.021.826
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em razão da ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos apontados como paradigmas.
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OUT 2026
STJAgInt na Rcl 51.907
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida pelo Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti, que indeferiu liminarmente pedido formulado em reclamação.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.871.715
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em agravo em recurso especial, com fundamento na ausência de análise de mérito do acórdão embargado e paradigma da mesma Turma.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.059.787
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de embargos de divergência em recurso especial, em razão de irregularidade no preparo.
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OUT 2026
STJAgInt no CC 223.031
Agravo interno interposto por massa falida contra decisão monocrática que não conheceu do conflito de competência, em razão da ausência de documentos indispensáveis à compreensão e ao deslinde da controvérsia, mesmo após a parte suscitante ter sido…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.878.312
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.077.766
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 1.467.664
Agravo interno interposto contra decisão que determinou a devolução dos autos à origem, em razão da aplicação da sistemática do art. 1.040 do Código de Processo Civil c/c art. 256-L, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.879.994
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em razão da ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos apontados como paradigmas.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.119.351
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu dos embargos de divergência em razão da ausência de juntada do inteiro teor dos acórdãos apontados como paradigmas.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl nos EREsp 2.058.340
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu embargos de divergência por ausência de similitude fático-jurídica entre o acórdão embargado e os paradigmas indicados.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.880.021
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente os embargos de divergência em recurso especial, sob o fundamento de ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, incluindo ementa, relatório, voto e certidão de…
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