Jurisprudências
641.760 decisões
23
OUT 2026
STFARE 1.622.379 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso extraordinário com agravo, na parte relativa à impugnação da aplicação de tema de repercussão geral pelo Tribunal de origem e, quanto aos demais pontos, negou-lhe seguimento,…
23
OUT 2026
STFARE 1.622.214 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência da Súmula 287 do STF.
23
OUT 2026
STFARE 1.622.105 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
23
OUT 2026
STFARE 1.622.038 AgR
Agravo regimental em face da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
23
OUT 2026
STFARE 1.622.009 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, nos termos do art. 13, V, c, do RISTF.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.649 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência da Súmula 279 do STF e da necessidade de análise de matéria infraconstitucional.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.401 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a agravo interno.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.596 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo pela aplicação da Súmula 279 do STF.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.593 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo pela aplicação da Súmula 279 do STF, pela necessidade de exame da matéria infraconstitucional e pela incidência do Tema 339 da RG.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.546 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da deficiência da fundamentação da preliminar de repercussão geral.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.540 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, fundamentada no Tema 660 da repercussão geral e na Súmula 279 do STF.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.506 AgR
Agravo regimental em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com base na Súmula 279 do STF, na necessidade de análise de matéria infraconstitucional e na aplicação do Tema 660 de RG.
23
OUT 2026
STFARE 1.621.322 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com base na Súmula 279 do STF, na necessidade de análise de matéria infraconstitucional, na incidência do Tema 660 de RG e na ausência de violação ao…
23
OUT 2026
STFARE 1.621.274 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, em juízo de retratação, reconsiderou pronunciamento anterior que negara seguimento a recurso, reconheceu que a controvérsia estava integralmente abrangida pelos Temas 339 e 660 da repercussão…
23
OUT 2026
STFARE 1.621.233 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
