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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 0196100-27.1999.5.05.0024

Execução: nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional

AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – ILEGITIMIDADE PASSIVA – IMPUGNAÇÃO À PROVA GRAFOTÉCNICA –…

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +4

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001089-36.2020.5.02.0462

Execução: extinção

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO – EXTINÇÃO – INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, ITEM I, DA CLT – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Recurso de Revista desatende ao…

  • Processo Civil
  • Execução
  • +2

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001142-70.2024.5.02.0011

Nulidade por cerceamento de defesa: ônus da prova

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – ÔNUS DA PROVA – INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, ITEM I, DA CLT – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O…

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade por cerceamento de defesa
  • +2

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 0020127-39.2023.5.04.0123

Rito sumaríssimo: adicional de insalubridade

TRT, com base na conclusão pericial, consignou que a Reclamante mantinha contato permanente com agentes infectocontagiosos. Ao manter o adicional de insalubridade em grau máximo, o Tribunal a quo decidiu em consonância com a jurisprudência desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Rito sumaríssimo
  • +3

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001800-80.2023.5.02.0221

Rito sumaríssimo: dispensa discriminatória

AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO – DISPENSA DISCRIMINATÓRIA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO DESFUNDAMENTADO À…

  • Direito do Trabalho
  • Rito sumaríssimo
  • +3

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001522-20.2024.5.02.0003

Adicional de insalubridade: radiações não ionizantes

Decisão agravada mantida, reconhecendo-se a intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de insalubridade
  • +2

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 0010905-02.2023.5.15.0039

Limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial

Agravo da reclamada – agravo de instrumento em recurso de revista interposto sob a égide da lei nº 13.467/2017 – limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial – valor arbitrado a título de indenização por dano moral – pensão vitalícia –…

  • Direito Civil
  • Limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial
  • +5

11

SET 2026

TSTAg-RR-AIRR 0000415-16.2020.5.05.0196

Execução: ausência da garantia do juízo

4ª Turma, orienta-se no sentido de que a pessoa jurídica somente tem jus à concessão da justiça gratuita, para fins de dispensa do preparo, quando comprova, de forma cabal, a insuficiência de recursos.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

11

SET 2026

TSTAg-EDCiv-AIRR 0001355-65.2011.5.02.0006

Negativa de prestação jurisdicional a eg: execução

Corte a quo não se esquivou do dever de proferir decisão fundamentada, consignando de forma clara as razões de seu convencimento.

  • Processo Civil
  • Negativa de prestação jurisdicional a eg
  • +3

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 1001362-02.2021.5.02.0067

Cerceamento de defesa: nulidade por negativa de prestação jurisdicional

AGRAVO DA PARTE RECLAMANTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO – TRANSCENDÊNCIA NÃO…

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +2

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