Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

642.435 decisões

25

OUT 2024

STFHC 245.821 AgR

Supressão de instância: prisão preventiva

Agravo Regimental no Habeas Corpus. 2. Direito Penal. 3. Supressão de instância. 4. Prisão preventiva. 5. Tentativa de homicídio. 6. Inovação recursal. Excesso de prazo. 7. Agravo Regimental desprovido.

  • Direito Penal
  • Supressão de instância
  • +4

25

OUT 2024

STFHC 245.774 AgR

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo

Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo. Busca pessoal e veicular. Notícia anônima. Monitoramento prévio. Fundadas suspeitas. Apreensão de cocaína, maconha, arma de fogo e munições. Ausência de nulidade ou de ilegalidade.

  • Direito Penal
  • Tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo
  • +5

25

OUT 2024

STFARE 1.505.012 AgR-ED

Reintegra: crédito adicional

Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.

  • Direito Tributário
  • Reintegra
  • +4

25

OUT 2024

STFARE 1.505.270 AgR-ED

ICMS: seletividade

Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.

  • Direito Tributário
  • ICMS
  • +5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.