Jurisprudências
642.435 decisões
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001390-08.2019.5.02.0465
Prevalece nesta Corte o entendimento de que não há deserção do recurso quando o preparo foi recolhido pelo escritório de advocacia que representa a empresa reclamada, se houver nos autos elementos capazes de identificar o pagamento das custas e do depósito…
29
OUT 2024
TSTRR 100795-35.2021.5.01.0063
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 78-05.2023.5.08.0207
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa .
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 10048-26.2022.5.03.0135
No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a decisão objeto de recurso.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-RRAg 1035-76.2020.5.14.0002
INEXISTÊNCIA. matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "horas extras - descumprimento do acordo de compensação de jornada previsto em norma coletiva - prestação habitual de horas extras" - foi devidamente analisada e fundamentada no…
29
OUT 2024
TSTRR 969-96.2019.5.11.0008
Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de divergência jurisprudencial, suscitada no recurso de revista.
29
OUT 2024
TSTRRAg 749-72.2022.5.06.0351
Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 331, V/TST, suscitada no recurso de revista.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-RRAg 307-17.2020.5.14.0008
A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "horas extras - descumprimento do acordo de compensação de jornada previsto em norma coletiva - prestação habitual de horas extras" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000350-84.2019.5.02.0046
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da reclamada.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010230-80.2020.5.03.0038
Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática.
29
OUT 2024
TSTRR-Ag-AIRR 12221-72.2017.5.15.0132
Por meio de decisão monocrática, foi denegado seguimento a agravo de instrumento da Parte Reclamante. Entretanto, verifica-se que a decisão do TRT incorreu, em tese, em má aplicação da Súmula 277 do TST. Agravo provido.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-EDCiv-ARR 1073-46.2010.5.04.0381
A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "invalidade do regime de compensação - ambiente insalubre - descumprimento dos requisitos materiais e do art. 60 da CLT " - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000722-56.2022.5.02.0069
Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática.
29
OUT 2024
TSTAg-RR 0020651-27.2022.5.04.0008
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi conhecido o recurso de revista da parte reclamante por contrariedade à Súmula nº 85, item VI, do TST e, no mérito, lhe dado provimento para condenar a…
29
OUT 2024
TSTAg-RR-RR 0001030-19.2022.5.12.0009
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se consignou que o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza de sanitários de grande circulação constitui direito indisponível,…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
