Jurisprudências
642.435 decisões
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 10311-79.2023.5.03.0052
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 753-93.2018.5.10.0010
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000154-69.2022.5.02.0027
Conforme precedente desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Agravo conhecido e não provido.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-RRAg 20650-38.2017.5.04.0551
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000034-53.2022.5.02.0018
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas consignadas no acórdão regional acerca do tema invocado, o que…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 100191-62.2022.5.01.0282
Conforme precedente desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Agravo interno conhecido e não provido.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 958-72.2020.5.10.0004
Não obstante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, o caso dos autos revela distinção capaz de afastar a tese fixada no Tema nº 725 de Repercussão Geral, considerando-se que o fundamento determinante do acórdão regional centrou-se na constatação…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 20467-84.2020.5.04.0382
O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional. Agravo interno conhecido e não provido.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 12120-89.2017.5.03.0028
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 751-53.2018.5.10.0001
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000705-93.2020.5.02.0035
TEMA Nº 528 DE REPERCUSSÃO GERAL. alterações promovidas pela Lei nº 13.256/2016. Microssistema de Formação Concentrada de Precedentes Judiciais Obrigatórios.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 100252-57.2018.5.01.0024
ILEGITIMIDADE PASSIVA. execução de certidão de crédito trabalhista.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-ED-RR 1152-77.2017.5.20.0011
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
29
OUT 2024
TSTRRAg 11555-79.2017.5.03.0108
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento.
29
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 2528-96.2013.5.15.0102
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
