Jurisprudências
641.760 decisões
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NOV 2024
TSTEDCiv-RRAg 0000688-49.2019.5.22.0101
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE.
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NOV 2024
TSTEDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 0000346-36.2022.5.08.0129
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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NOV 2024
TSTRRAg-RRAg 0021711-11.2017.5.04.0008
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000235-59.2020.5.09.0011
Verifica-se que, na alegada negativa de prestação jurisdicional constante do recurso de revista, a parte busca seja sanada omissão quanto à qual seria a fidúcia especial a enquadrá-la no cargo de confiança, nada dizendo quanto ao percentual de aumento…
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NOV 2024
TSTAIRR 0011227-52.2023.5.18.0002
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
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NOV 2024
TSTAg-RR 0021072-48.2017.5.04.0701
Evidenciado equívoco na análise do recurso de revista, o provimento do agravo para melhor exame do apelo é medida que se impõe. Agravo a que se dá provimento.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000605-45.2016.5.02.0467
Não se conhece do agravo quando a parte não impugna, de forma direta e específica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida negou seguimento ao agravo de instrumento, no caso a aplicação da Súmula nº 297. Incidência da Súmula 422, I.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 0000181-85.2023.5.09.0303
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000687-58.2020.5.02.0072
A transcrição dos capítulos do acórdão, integralmente ou com supressões ínfimas, sem a delimitação adequada dos pontos de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque dos trechos em que foram adotados os argumentos do acórdão…
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001367-42.2021.5.02.0061
Não há falar em falta de fundamentação no julgado, tampouco negativa de prestação jurisdicional. O Tribunal Regional examinou as questões que lhe foram submetidas à apreciação, embora tenha concluído em desacordo com as teses da reclamada.
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NOV 2024
TSTAIRR 0010353-62.2021.5.03.0129
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
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NOV 2024
TSTAIRR 0000567-89.2021.5.20.0009
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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NOV 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0025044-54.2019.5.24.0004
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 0010530-34.2023.5.03.0039
Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAIRR 0000935-37.2023.5.13.0005
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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