Jurisprudências
641.760 decisões
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0016435-42.2021.5.16.0002
Inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica, de forma explícita e fundamentada, a violação a dispositivo de lei ou contrariedade a verbete do TST, inclusive, mediante a demonstração analítica de cada um deles em cotejo com a…
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0021033-17.2018.5.04.0022
Esta Corte Superior possui entendimento de que somente há ofensa à coisa julgada quando verificada inequívoca dissonância entre a decisão transitada em julgado e a proferida em sede de execução, não se verificando tal ofensa quando se fizer necessária a…
26
NOV 2024
TSTAIRR 0176900-90.1996.5.02.0034
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
26
NOV 2024
TSTEDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 0000346-36.2022.5.08.0129
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
26
NOV 2024
TSTRRAg-RRAg 0021711-11.2017.5.04.0008
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
26
NOV 2024
TSTAIRR 0011227-52.2023.5.18.0002
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
26
NOV 2024
TSTAg-RR 0021072-48.2017.5.04.0701
Evidenciado equívoco na análise do recurso de revista, o provimento do agravo para melhor exame do apelo é medida que se impõe. Agravo a que se dá provimento.
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000605-45.2016.5.02.0467
Não se conhece do agravo quando a parte não impugna, de forma direta e específica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida negou seguimento ao agravo de instrumento, no caso a aplicação da Súmula nº 297. Incidência da Súmula 422, I.
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0000181-85.2023.5.09.0303
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001367-42.2021.5.02.0061
Não há falar em falta de fundamentação no julgado, tampouco negativa de prestação jurisdicional. O Tribunal Regional examinou as questões que lhe foram submetidas à apreciação, embora tenha concluído em desacordo com as teses da reclamada.
26
NOV 2024
TSTAg-RRAg-RRAg 1001726-65.2019.5.02.0318
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido.
26
NOV 2024
TSTAIRR 0010353-62.2021.5.03.0129
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
26
NOV 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0025044-54.2019.5.24.0004
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0100082-24.2021.5.01.0075
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam objetivamente os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de que não se conhece.
26
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0010530-34.2023.5.03.0039
Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
