Jurisprudências
641.760 decisões
28
OUT 2026
TSTARR 11160-10.2014.5.15.0092
No caso, ante a existência de questão prejudicial à análise dos agravos de instrumento das partes, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista do reclamante.
28
OUT 2026
TSTAg-RRAg 10339-64.2020.5.18.0010
O debate relativo à comprovação da condição de entidade filantrópica para efeito da isenção de depósito recursal prevista no artigo 899, § 10, da CLT, por meio do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), encontra-se afetado ao…
28
OUT 2026
TSTAIRR 344-68.2012.5.09.0653
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC.
28
OUT 2026
TSTAg-RRAg 10372-33.2018.5.15.0099
A discussão suscitada pela agravante acerca da "prova emprestada dividida", e violação aos arts. 818 da CLT e 373, I, 389 do CPC, encontra-se preclusa. Observa-se que a decisão de admissibilidade proferida pelo TRT omitiu-se na análise da referida matéria.
28
OUT 2026
TSTRR 10077-34.2022.5.15.0041
ESCLARECIMENTO INICIAL Em razão de recurso extraordinário retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista do ente público, ante a tese jurídica fixada…
28
OUT 2026
TSTAg-AIRR 11300-15.2021.5.03.0098
NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicada a análise da transcendência da matéria.
28
OUT 2026
TSTRR 100117-95.2020.5.01.0017
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
28
OUT 2026
TSTARR 1001903-49.2017.5.02.0431
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, concluiu pela inexistência de nexo causal ou concausal entre as moléstias apresentadas pelo reclamante e o trabalho desempenhado, atribuindo maior valor probante ao parecer do assistente…
28
OUT 2026
TSTRR 10550-11.2022.5.15.0044
ESCLARECIMENTO INICIAL Em razão de recurso extraordinário retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista do ente público, ante a tese jurídica fixada…
28
OUT 2026
TSTRR 100109-13.2020.5.01.0052
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
28
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1357-48.2016.5.05.0015
Conforme o Pleno do STF (ADC 16), relativamente às obrigações trabalhistas, é vedada a transferência automática, para o ente público tomador de serviços, da responsabilidade da empresa prestadora de serviços; a responsabilidade subsidiária não decorre do…
28
OUT 2026
TSTARR 21756-14.2014.5.04.0010
O debate relativo à adesão espontânea do empregado à Estrutura Salarial Unificada – ESU/2008, instituída pela Caixa Econômica Federal, encontra-se afetado ao Tribunal Pleno desta Corte, sob o Tema 199 da Tabela de IRRR, no qual se discute: " A adesão…
28
OUT 2026
TSTRR 877-39.2018.5.09.0096
O debate acerca da legitimidade do sindicato para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria por ele representada detém transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT.
28
OUT 2026
TSTRR 1112-42.2012.5.04.0003
NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA PECULIARIDADE DE QUE, NAS RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO E DO RECURSO DE REVISTA, O PRÓPRIO ENTE PÚBLICO ADMITIU NÃO TER FISCALIZADO A PRESTADORA DE SERVIÇOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS No acórdão objeto do recurso…
28
OUT 2026
TSTRR 10171-62.2019.5.15.0113
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, inciso II, do CPC.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
