Jurisprudências
Decisões que citam
A prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de tomadores não afasta a responsabilidade subsidiária, bastando a constatação de que se beneficiaram dos serviços prestados.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
67 decisões
16
ABR 2026
TSTAg-RRAg 100930-59.2016.5.01.0342
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
14
ABR 2026
TSTAg-RR 1001420-56.2020.5.02.0708
O entendimento desta Corte é de que a prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de empresas, ainda que de forma simultânea, não tem o condão de afastar a incidência do entendimento expresso na Súmula nº 331, item IV, do TST, bastando a…
13
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0010620-54.2024.5.18.0018
A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta fase recursal, a teor da Súmula nº 126 do TST, é no sentido de que a agravante foi beneficiária dos serviços prestados pela reclamante, em virtude do contrato de prestação de…
30
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000692-98.2022.5.17.0011
A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta fase recursal, a teor da Súmula nº 126 do TST, é no sentido de que a 3ª reclamada (BR SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA), ora agravante, foi beneficiária dos serviços prestados pelo…
25
MAR 2026
TSTAg-RRAg 0000559-85.2023.5.12.0035
Trata-se de agravo interposto pelo segundo réu contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
23
MAR 2026
TSTAIRR 1001373-80.2023.5.02.0319
A premissa fática delineada no acórdão regional é de que: “(...) comprovado que a recorrente se beneficiou do trabalho prestado pela parte autora, emerge a responsabilidade subsidiária“.
19
MAR 2026
TSTRR-Ag-AIRR 100314-95.2021.5.01.0411
O entendimento desta Corte é de que a prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de empresas, ainda que de forma simultânea, não tem o condão de afastar a incidência do entendimento expresso na Súmula nº 331, item IV, do TST, bastando a…
18
MAR 2026
TSTARR 1002091-90.2017.5.02.0221
Por imperativo lógico-jurídico, inverte-se a ordem de julgamento para examinar primeiro o recurso de revista da reclamada, cuja resolução pode tornar prejudicada a análise do agravo de instrumento.
16
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010565-07.2023.5.03.0067
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto por parte demandada.
16
MAR 2026
TSTAg-RR 1000383-87.2024.5.02.0373
O Tribunal Pleno desta Corte, pela sistemática de reafirmação de jurisprudência, na sessão de julgamento do Tema nº 81 da Tabela de Recursos Repetitivos, nos autos do RR - 0010902- 17.2022.5.03.0136, fixou a seguinte tese vinculante: “A prestação de serviços…
09
MAR 2026
TSTEmb 1000204-75.2024.5.02.0205
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, no exame do processo RR - 0010902-17.2022.5.03.0136, fixou a seguinte tese: “A prestação de serviços terceirizados a uma pluralidade de tomadores não afasta a responsabilidade subsidiária, bastando a…
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000076-76.2024.5.17.0004
A premissa fática fixada pelo acórdão regional é de que houve demonstração pelo reclamante da prestação de serviços de forma simultânea à segunda e terceira reclamadas.
27
FEV 2026
TSTAg-RR 1001532-09.2022.5.02.0044
É pacífico o entendimento desta Corte, consolidado pela Súmula nº 422, I, de que: “Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
23
FEV 2026
TSTARR 1000554-91.2017.5.02.0372
Cabe a esta Corte superior decidir sobre a matéria de direito, com vista à uniformização da jurisprudência no território nacional. No entanto, a análise dos fatos e das provas é de responsabilidade dos juízes e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
19
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000520-11.2023.5.21.0012
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
