Jurisprudências
Decisões que citam
Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
252 decisões
01
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000236-69.2022.5.06.0007
A nulidade por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se nas hipóteses em que a ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia inviabilize a devolução da matéria à instância Superior.
01
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010767-35.2022.5.15.0115
Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e sejam testemunhas recíprocas nos respectivos feitos.
28
NOV 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0011239-03.2023.5.15.0050
A decisão monocrática está em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada na Súmula 357, segundo a qual o fato de a testemunha ter litigado ou estar litigando contra a mesma empregadora não a torna suspeita, ainda que entre a parte…
19
NOV 2025
TSTAg-ARR 10487-62.2015.5.03.0109
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
19
NOV 2025
TSTRRAg 21026-96.2016.5.04.0021
O acórdão regional foi publicado em 06/10/2017 (fl. 1393). Assim, tendo em vista a disposição do art. 246 do RITST, não se analisará a transcendência.
13
NOV 2025
TSTAg-RRAg 10496-40.2018.5.03.0005
Reputar suspeitas ou impedidas, objetivamente, as testemunhas apresentadas pelos Reclamantes pela circunstância de que movem ou moveram ações contra os mesmos Reclamados, sejam idênticos ou não os pedidos e respectivas causas de pedir, poderia conduzir à…
12
NOV 2025
TSTRRAg-Ag-EDCiv-RRAg 0011086-46.2021.5.15.0015
Inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica, de forma explícita e fundamentada, a violação a dispositivo de lei ou contrariedade a verbete do TST, inclusive, mediante a demonstração analítica de cada um deles em cotejo com a…
12
NOV 2025
TSTRRAg 1001594-05.2019.5.02.0028
No caso dos autos, o Tribunal Regional registrou que "a pergunta acima transcrita e indeferida pela d. magistrada de primeiro grau em nada influenciaria o deslinde da questão, uma vez que a testemunha do reclamante esclareceu que visualizava o reclamante nos…
11
NOV 2025
TSTAg-RR 10707-11.2017.5.03.0135
Não tendo a Agravante infirmado os fundamentos da decisão agravada, que, reconhecendo a transcendência política da causa, deu provimento ao recurso de revista do Reclamante, para afastar a suspeição da testemunha, a decisão merece ser mantida.
11
NOV 2025
TSTARR 11244-69.2015.5.03.0137
A jurisprudência pacífica desta Corte Superior, conforme consagrado na Súmula nº 357 do TST e no IRR nº 57, dispõe que " a existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna a testemunha suspeita, salvo quando o…
23
OUT 2025
TSTRRAg 11549-72.2017.5.03.0108
A oposição de embargos declaratórios com a finalidade de obter novo pronunciamento judicial acerca de questão já decidida não se amolda às disposições insertas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
16
OUT 2025
TSTAg-RR 1259-79.2021.5.07.0032
Esta Corte há muito pacificou o entendimento de que o mero fato de a testemunha indicada estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, sob o patrocínio do mesmo advogado, não a torna suspeita, ainda que haja ações com pedidos idênticos, salvo…
16
OUT 2025
TSTRRAg 1001229-71.2020.5.02.0009
Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregador, entidade filantrópica ou sociedade sem fins lucrativos, o valor fixado no artigo 852-A da CLT.
16
OUT 2025
TSTRRAg 11101-02.2017.5.15.0097
Inverte-se a ordem de análise dos recursos, ante a prejudicialidade de mérito do tema.
16
OUT 2025
TSTARR 11012-04.2016.5.03.0111
A jurisprudência desta Corte Superior, consolidada na Súmula nº 357 do TST, firmou o entendimento de que "não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".
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