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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

252 decisões

01

ABR 2025

TSTAg-AIRR 0010790-41.2021.5.03.0182

Contradita: unicidade contratual

A jurisprudência pacificada do TST é no sentido de que o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador, por si só, não conduz a sua suspeição, ainda que tenha deduzido pretensão com o mesmo objeto da reclamatória em…

  • Direito do Trabalho
  • Contradita
  • +5

26

MAR 2025

TSTAg-AIRR 10516-88.2022.5.03.0167

Cerceamento de defesa: contradita de testemunha

Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +5

18

MAR 2025

TSTAg-AIRR 1001353-16.2021.5.02.0075

Procedimento sumaríssimo: suspeição de testemunha

A autora pretende seja afastada a suspeição da testemunha por ela arrolada, ao fundamento de que não foi comprovada a amizade íntima entre elas.

  • Direito Civil
  • Procedimento sumaríssimo
  • +5

18

MAR 2025

TSTAg-AIRR 0011045-18.2022.5.15.0121

Suspeição de testemunha

Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Suspeição de testemunha
  • +1

17

MAR 2025

TSTAg-AIRR 0011190-27.2019.5.15.0106

Cerceamento do direito de defesa: contradita de testemunha

TST, o mero fato de a testemunha indicada estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com pedidos idênticos, salvo se comprovada de forma inequívoca a troca de favores.

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento do direito de defesa
  • +5

12

MAR 2025

TSTARR 1304-06.2016.5.12.0037

(3ª Turma) GMABB/ ja I: inobservância do art. 896, § 1º-a, IV, da CLT

Nos recursos amparados em alegação de suposta negativa de prestação jurisdicional, cabe à parte transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que se requereu o pronunciamento judicial, bem como o trecho da decisão regional que rejeitou tal requerimento,…

  • Processo Civil
  • (3ª Turma) GMABB/ ja I
  • +5

12

MAR 2025

TSTRR 0100049-42.2018.5.01.0074

Cerceamento de defesa: supeição de testemunha

O debate acerca da suspeição de testemunha que esteja litigando contra o mesmo empregador, por estar a decisão regional em dissonância do entendimento desta Corte Superior, detém transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1°, II, da CLT.

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +1

12

MAR 2025

TSTAg-ARR 20361-27.2013.5.04.0008

Juros e correção monetária: fato superveniente

Caso em que não houve discussão no recurso de revista quanto aos índices de correção monetária e juros aplicáveis.

  • Direito Bancário
  • Juros e correção monetária
  • +5

26

FEV 2025

TSTRRAg 21487-19.2016.5.04.0102

Nulidade por cerceamento de defesa: indeferimento da contradita de testemunha

O recurso de revista não atende os requisitos do art. 896, § 1.º-A, I, II, III e IV, visto que as alegações são absolutamente genéricas, não tendo sido apontados, especificamente, quais os questionamentos apresentados nos embargos de declaração que não…

  • Direito Civil
  • Nulidade por cerceamento de defesa
  • +5

18

FEV 2025

TSTAIRR 0016095-16.2022.5.16.0018

Rito sumaríssimo: cerceamento de defesa

No caso concreto, a reclamada não comprovou a ausência de isenção de ânimo da testemunha ou a troca de favores, motivo pelo qual o Tribunal de origem concluiu que o depoimento testemunhal deveria ser considerado válido.

  • Direito do Trabalho
  • Rito sumaríssimo
  • +4

12

FEV 2025

TSTRRAg 10819-68.2020.5.03.0104

Julgamento preferencial: contradita de testemunha

Nos termos da Súmula n.º 357 deste Tribunal Superior, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e sejam testemunhas recíprocas nos respectivos feitos.

  • Direito do Trabalho
  • Julgamento preferencial
  • +5

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