Jurisprudências
Decisões que citam
A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a testemunha, salvo quando o julgador se convencer da sua parcialidade mediante o exame da prova constante dos autos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
94 decisões
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011736-07.2024.5.18.0015
Cuida-se de pretensão que não ultrapassa a esfera individual disponível da parte recorrente e a questão jurídica debatida não atende ao critério político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância…
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 1001442-46.2022.5.02.0320
O recurso cabível contra decisão do primeiro juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista, em que constatada a conformidade do acórdão regional com tese vinculante firmada em sede de julgamento de recursos repetitivos, é o agravo interno, nos…
31
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0010587-31.2021.5.15.0090
Esta Corte, por seu Tribunal Pleno, ao julgar o TST-RR-0000050-02.2024.5.12.0042, reafirmou sua jurisprudência pacífica por meio da tese de que "A existência de ação contra o mesmo empregador, ainda que possua idêntica pretensão, não torna suspeita a…
24
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0100522-66.2023.5.01.0037
No presente caso, extrai-se do v. acórdão regional que a suspeição da testemunha foi reconhecida sob o fundamento de que ela havia ajuizado ação trabalhista em face do mesmo empregador, fundada em causa de pedir e pedidos idênticos aos formulados pelo…
20
AGO 2026
TSTRR 0000439-39.2023.5.05.0196
O fato de a testemunha ter arrolado o reclamante como testemunha em ação ajuizada contra o mesmo empregador não configura, por si só, a troca de favores, que geraria a suspeição da testemunha.
20
AGO 2026
TSTRRAg 1826-42.2017.5.06.0012
Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desacordo do acórdão recorrido com tese vinculante firmada por esta Corte Superior.
20
AGO 2026
TSTRR 10531-13.2015.5.05.0631
Inicialmente, cabe destacar que o caso dos autos, em que se discute a dispensa de oitiva de testemunha, não tem aderência estrita ao Tema 111 da Tabela de IRR (sem determinação de suspensão dos processos em curso no TST até o fechamento da pauta), que versa…
19
AGO 2026
TSTAIRR 677-87.2022.5.08.0009
Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, aplicada em analogia, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e/ou sejam testemunhas recíprocas…
17
AGO 2026
TSTRR 11110-19.2019.5.03.0164
Demonstrada a possível contrariedade à Súmula 357 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para mandar processar o recurso de revista no aspecto. Agravo de instrumento a que se dá provimento no tema.
14
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011115-03.2024.5.03.0023
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0010745-16.2023.5.03.0134
A dedução de tese relativa ao vínculo empregatício configura inovação recursal, uma vez que tais alegações foram veiculadas, pela primeira vez, nas razões de agravo. Agravo não conhecido, no tópico.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000441-12.2024.5.17.0011
Verifica-se que a decisão agravada assentou que a parte ré não preencheu o requisito do art. 896, § 1º-A, III, da CLT e, no entanto, a parte agravante insurge-se apenas quanto ao mérito da questão e, por conseguinte, deixou de observar o pressuposto de…
30
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000491-60.2023.5.06.0211
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
26
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0011022-43.2024.5.03.0022
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, com acréscimo de fundamentação, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
24
JUN 2026
TSTRRAg-Ag 1271-57.2016.5.09.0018
A decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento merece ser mantida, ainda que por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento .
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