Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
12
NOV 2025
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.205.407
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.908.188
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, pelo óbice previsto na Súmula 182/STJ, por não ter o agravante impugnado especificamente a decisão de inadmissão do recurso especial, fundada nas Súmulas…
11
NOV 2025
STJEDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2.852.274
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que acolheu parcialmente embargos de declaração anteriores para corrigir erro material.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.756.467
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.960.467
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 1.828.067
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em razão de deficiência de fundamentação (Súmula…
11
NOV 2025
STJAREsp 2.930.793
As teses defensivas consistes na existência de "bis in idem" e desproporcionalidade na redução da pena-base não não foram enfrentadas pelo Tribunal, ressentindo-se o recurso especial do necessário prequestionamento. Incidência da Súmula n. 211 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.978.640
O agravante deixou de infirmar causa específica de não conhecimento do agravo em recurso especial - ausência de dialeticidade recursal -, motivo pelo qual este regimental também não pode ser conhecido, segundo o entendimento enunciado na Súmula n. 182 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.230.004
O conteúdo do art. 65, III, "d" do CP não foi debatido pelo Tribunal de origem que limitou-se a reproduzir trecho da sentença em relação ao 2º e 4º fatos (falsidade ideológica), no qual o Juízo primevo elencou os fundamentos pelos quais entendeu não ser o…
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.055.955
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte o recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, ao entender que, para a incidência da majorante do emprego de arma de fogo, é prescindível a apreensão do armamento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.924.465
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que, com fundamento na Súmula 182/STJ, não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos utilizados pelo Tribunal de origem para…
11
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.206.437
Agravo regimental no recurso especial interposto por J P A S contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por constatar a incidência dos óbices dos enunciados das Súmulas n. 83 e 211/STJ, além da Súmula n. 282/STF.
11
NOV 2025
STJREsp 2.230.990
A controvérsia dos autos resume-se a saber: a) se houve negativa de prestação jurisdicional e b) se é necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para a apreciação de pedido de redirecionamento da execução fundado em…
11
NOV 2025
STJEDcl no REsp 2.200.181
Embargos de declaração opostos por REDE BRISAS PREMIUM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.966.638
Agravo Regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, pela incidência, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ.
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