Jurisprudências
Decisões que citam
É válida a norma regulamentar que considera, nas promoções por antiguidade, além do tempo de serviço, critérios objetivos de avaliação, como a vinculação do número de trabalhadores promovíveis às disponibilidades financeiras da empresa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
85 decisões
18
MAR 2026
TSTRR 0020298-30.2023.5.04.0241
Discute-se, nos presentes autos, se a promoção por antiguidade de empregado da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – pode ser condicionada a percentual de empregados a serem contemplados, desde que diferente de zero, a ser fixado pela diretoria da…
18
MAR 2026
TSTRR 21638-42.2017.5.04.0007
EMPREGADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE FOI PRETERIDO No caso dos autos se discute a promoção por desenvolvimento profissional, espécie diversa das promoções por merecimento e por antiguidade, também previstas no PCS da reclamada.
18
MAR 2026
TSTRR 0020122-57.2023.5.04.0821
Discute-se, nos presentes autos, se a promoção por antiguidade de empregado da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – pode ser condicionada a percentual de empregados a serem contemplados, desde que diferente de zero, a ser fixado pela diretoria da…
18
MAR 2026
TSTRR 0020100-02.2023.5.04.0141
Discute-se, nos presentes autos, se a promoção por antiguidade de empregado da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – pode ser condicionada a percentual de empregados a serem contemplados, desde que diferente de zero, a ser fixado pela diretoria da…
11
MAR 2026
TSTRR 0020541-49.2023.5.04.0701
Na hipótese dos autos, o TRT considerou possível a fixação de número de vagas para trabalhadores elegíveis a promoções por antiguidade.
11
MAR 2026
TSTRR 0020666-32.2022.5.04.0772
Na hipótese dos autos, o TRT considerou indevida a fixação de percentual diverso de zero de número de trabalhadores elegíveis a promoções por antiguidade.
02
MAR 2026
TSTRR-Ag-RR 1001560-16.2023.5.02.0052
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
27
FEV 2026
TSTAg-Emb 0020094-57.2023.5.04.0282
A decisão monocrática manteve pelos próprios fundamentos o despacho de admissibilidade do TRT que denegou seguimento ao recurso de revista da reclamada sob o fundamento de que a análise da matéria demandaria o reexame da matéria fática, o que infringiria a…
10
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000710-94.2024.5.08.0207
O tema ora em julgamento - É válida a norma regulamentar que considera, nas promoções por antiguidade, além do tempo de serviço, critérios objetivos de avaliação, como a vinculação do número de trabalhadores promovíveis às disponibilidades financeiras da…
09
FEV 2026
TSTAg-Emb 0020477-08.2022.5.04.0561
Até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 98 da Tabela de IRR: "É válida a norma regulamentar que considera, nas promoções por antiguidade, além do tempo de serviço, critérios objetivos de…
09
FEV 2026
TSTEDCiv-RR 1001836-76.2023.5.02.0010
A embargante alega que esta Sexta Turma incorreu em omissão ao proferir acórdão que julgou recurso de revista do reclamante. Para tanto, alega, em termos gerais, que no acórdão recorrido não teriam sido observadas as regras do seu PCCS.
09
FEV 2026
TSTEDCiv-Ag-Emb 0020667-94.2022.5.04.0811
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
16
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0100293-71.2020.5.01.0018
PRESCRIÇÃO APLICÁVEL Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
16
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-RR 0021056-81.2022.5.04.0002
A decisão monocrática reconheceu a transcendência quanto ao tema “PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE”, conheceu do recurso de revista do reclamante por violação do art. 122 do CC e, no mérito, deu-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de…
11
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 21687-53.2017.5.04.0017
CONDIÇÃO PURAMENTE PROTESTATIVA Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
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