Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.091.097
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no recurso especial, manteve decisão monocrática de não conhecimento do recurso especial, por ausência de prequestionamento dos arts. 17, 18 e 505 do Código de Processo Civil e inexistência…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.147.598
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em demanda indenizatória decorrente de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, com condenação por atraso de três…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.848.462
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, mantendo o não conhecimento do recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade e…
31
AGO 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.917.991
Agravo interno, interposto em embargos de declaração, contra decisões monocráticas que conheceram de agravo para negar provimento ao recurso especial e rejeitaram os embargos, com fundamento no art. 932 do CPC c/c Súmula 568/STJ.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.161.672
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve decisão que não conheceu de recurso especial, em razão de ausência de exaurimento das instâncias ordinárias, pois o recurso especial foi interposto diretamente…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.148.849
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão de óbices de admissibilidade, com majoração de honorários.
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.133.021
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial por incidência das Súmulas n. 7/STJ, 282/STF e 284/STF, em demanda de repetição de valores cobrados a título de royalties sobre tecnologia RR após a expiração de patente.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 2.607.608
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto em ação de obrigação de fazer voltada à retirada de anúncios em…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.137.565
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno e manteve decisão monocrática (art. 932, III e IV, do CPC e Súmula 568/STJ) que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de prequestionamento dos arts. 505 e 506 do…
31
AGO 2026
STJAREsp 2.728.837
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o Tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.193.240
A subsistência de fundamento não impugnado apto a manter a conclusão do aresto recorrido impõe o não conhecimento da pretensão recursal. Súmula nº 283/STF.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.099.437
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de violação aos arts. 489, 1.021 e 1.022 do CPC e incidência das Súmulas 735/STF e 7/STJ.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.074.801
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve decisão monocrática de não conhecimento de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica e suficiente do óbice de admissibilidade fundado na Súmula n. 83/STJ,…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.162.594
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia oriunda de agravo de instrumento manejado contra ato judicial que determinou, em procedimento de inventário, a juntada de…
31
AGO 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.167.802
Ação indenizatória, ajuizada em razão de atraso na entrega de imóvel.
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