Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.090.721
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, sob alegação de violação ao princípio da colegialidade e de nulidade por ingresso policial em domicílio sem mandado, com pedido de revogação da prisão…
02
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.235.768
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça, negou-lhe provimento, mantendo a licitude da prova obtida…
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.255.340
O julgamento monocrático do recurso, com base em verbete sumular ou na jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, não constitui ofensa ao princípio da colegialidade, nos termos do art. 932, IV, a, do CPC e da Súmula 568/STJ.
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.269.430
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a dosimetria da pena quanto:
02
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.273.078
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo a exasperação da pena-base pela valoração negativa da conduta social.
02
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.123.254
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, deu provimento a recurso especial para julgar procedente o pedido de demolição de todas as construções existentes abaixo da cota de desapropriação, conforme definido…
02
SET 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.261.373
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que, ao julgar agravo regimental, manteve decisão monocrática que conheceu, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
02
SET 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.236.114
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que, ao julgar agravo regimental, manteve decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, não conhecendo da alegação de…
01
SET 2026
STJAgRg no HC 1.118.237
O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto de recurso próprio, admitindo-se a concessão de ordem de ofício apenas diante de ilegalidade flagrante, o que não se verifica na espécie.
01
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.119.402
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, em ação penal por furto qualificado (art. 155, § 4º, III, c/c art. 14, II, e art. 61, I, do Código Penal).
01
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.143.635
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer do recurso especial e, nos termos da Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão que confirmou a pronúncia para julgamento pelo…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.260.139
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ e no art. 932, III e IV, do CPC, deu parcial provimento a recurso especial para condenar a operadora de plano de saúde a custear integralmente Fisioterapia Aquática…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.965.596
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.193.319
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno no recurso especial, mantida decisão monocrática de inadmissibilidade por incidência das Súmulas 5 e 7/STJ, ausência de impugnação específica e deficiência na demonstração de…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.113.635
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC c/c Súmula 568/STJ, não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo…
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