Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.087.773
Agravo interno interposto por entidade de previdência privada contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado contra acórdão…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.210.978
Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou as questões levadas ao seu conhecimento, qual seja, a alegação de prescrição intercorrente e de impenhorabilidade de vencimentos, no que destacou…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.191.894
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, manejado em cumprimento de sentença decorrente de ação indenizatória envolvendo pensão por morte, no qual a recorrente sustentou violação aos arts. 489, §…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.083.631
Agravo interno interposto pela recorrente contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.021.459
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em embargos de terceiro na qual se imputou à Embargante o ônus relativo às custas e honorários de sucumbência, com pedidos não fixação de…
22
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.131.407
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade, negando…
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.145.975
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, com fundamento nos arts. 932, III e IV, do Código de Processo Civil e na Súmula 568/STJ.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.196.469
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação indenizatória por suposto erro médico com violação do dever de informação e majoração do dano moral.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.275.332
O acórdão recorrido apresentou fundamentação suficiente e solucionou integralmente a lide, inexistindo omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional (CPC, arts. 489 e 1.022).
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.078.025
Agravo interno interposto pela agravante contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial interposto com base nas alíneas "a" e "c" do art.…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.091.359
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo, não conheceu do recurso especial manejado por operadora de plano de saúde, em ação de obrigação de fazer visando ao fornecimento de tratamento fisioterápico pelo método Cuevas…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.170.332
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7/STJ e por ausência de demonstração adequada da divergência jurisprudencial (alínea c do art. 105, III, da CF).
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.036.483
A lide foi solucionada em conformidade com o que foi apresentado em juízo. Assim, verifica-se que o acórdão recorrido está com fundamentação suficiente, inexistindo omissão ou contradição.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.141.455
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial por incidência de óbices sumulares e ausência de impugnação específica.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.055.958
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial, para cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que, afastada a incidência do Código de Defesa do Consumidor em…
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