Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
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SET 2026
STJAgInt no RHC 238.699
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, por meio do qual se postulou a desinstitucionalização de idosa curatelada acolhida em entidade de longa permanência sem prévia ordem judicial específica.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.091.654
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em ação anulatória de assembleia condominial.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.737.459
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC/2015 e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado com base nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III,…
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SET 2026
STJAgInt no REsp 2.250.638
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento a recurso especial para afastar a multa do art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil, mantendo o acórdão recorrido nos demais pontos relativos ao não conhecimento de agravo…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.268.394
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, dentre os quais a incidência das Súmulas 83/STJ, 5/STJ e…
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.100.019
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência da Súmula 83/STJ.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.253.593
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente de Tribunal Superior que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial, em demanda de direito do consumidor que discutia reconhecimento de dano moral por cobrança indevida decorrente de…
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.695.070
Agravo interno interposto por empresa cedente e seu sócio contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado contra acórdão do…
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SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.186.249
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica do fundamento da decisão de inadmissibilidade, qual seja o óbice da Súmula 7/STJ.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.198.817
Rever a conclusão do Tribunal de origem quanto à existência de nexo capaz de embasar a indenização por danos morais demanda o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula n. 7 do STJ.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.266.099
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, na extensão conhecida, negou-lhe provimento, à luz dos óbices das Súmulas n. 7/STJ e 282/STF, em ação ordinária de plano de saúde sobre cobertura de…
22
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.145.184
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, em razão da ausência de exaurimento das instâncias ordinárias,…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.155.295
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, sob fundamento de incidência dos óbices das Súmulas 5/STJ e ausência de negativa de prestação jurisdicional.
22
SET 2026
STJAREsp 3.177.744
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 7, 518 e 568 do STJ e 284 do STF.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.184.610
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais e reparação de danos materiais.
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