Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.768.203
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.854.287
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.775.991
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.021.569
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.881.095
Agravo regimental interposto por assistente de acusação contra decisão que deu provimento ao agravo regimental do ora agravado para conhecer do seu agravo e recurso especial, desprovendo o recurso em sentido estrito da ora agravante, nos termos da Súmula n.…
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.851.229
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.996.385
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.911.752
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo e do recurso especial parcialmente e negou-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.863.915
Agravo regimental interposto contra decisão que reconsiderou decisão anterior e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial, mantendo o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que afastou a nulidade da…
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.999.811
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.005.616
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.775.278
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568 do STJ.
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.030.870
O direito de cumprimento de pena próximo à família, previsto no art. 103 da LEP, não é absoluto e cede ante fundamentos idôneos da administração penitenciária, como superlotação e conveniência processual, cabendo ao juízo competente definir, a requerimento…
11
NOV 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.834.372
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, em juízo de retratação, conheceu parcialmente de recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.926.748
Intimado o advogado para a devida comprovação ou o recolhimento em dobro do preparo, nos termos da legislação vigente, o não atendimento ao comando implica o reconhecimento da deserção do recurso.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
