Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.229.721
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.961.702
Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir o fundamento da decisão atacada.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.029.016
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.979.803
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos.
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.236.128
O acórdão recorrido assentou a suficiência de boletim de atendimento ambulatorial e prova oral coerente para a comprovação da materialidade do delito de lesão corporal, admitindo-se o exame indireto, nos termos dos arts. 167 e 182 do CPP, em consonância com…
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.225.088
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial da acusação e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para cassar o acórdão recorrido e restabelecer a condenação nos termos da sentença de primeira…
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.024.672
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.016.877
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.020.216
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.066.235
A falta de impugnação específica e suficiente do fundamento determinante da decisão agravada impõe a aplicação, por analogia, do enunciado sumular n. 182 desta Corte Superior: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os…
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.012.524
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.031.830
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.985.001
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.259
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, erro material ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial quanto à suposta negativa de prestação jurisdicional.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.006.772
Agravo interno interposto contra decisão proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento ao agravo em recurso especial interposto, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos de inadmissibilidade: aplicação…
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