Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
17
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.225.538
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.206.187
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, se deve ser o valor total executado ou o valor controvertido da execução.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.231.625
Na sentença, julgou-se extinto o processo sem resolução do mérito. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.005.108
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.249.144
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para redimensionar o apenamento do recorrido ao patamar máximo (triplo) previsto no…
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.218.608
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
17
DEZ 2025
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.979.089
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo a validade da citação por edital após tentativas frustradas de localização do réu, reconhecendo a preclusão pela falta de arguição da nulidade nas…
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.960.159
A análise de eventual violação do art. 1.022 - ou 489 - do CPC não exige uma análise "caso a caso", como a princípio possa parecer.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.976.854
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para desprover recurso especial, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568 do STJ.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.020.410
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.039.335
A falta de impugnação específica, no agravo em recurso especial, do óbice da Súmula 7/STJ aplicado na origem atrai a incidência do enunciado n. 182/STJ: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão…
16
DEZ 2025
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.029.611
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para, em conhecer em parte do recurso especial, negar-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.144.995
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da impossibilidade de se questionar o comando judicial que determinou a implementação, em extensão aos servidores inativos, da Gratificação de…
16
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.083.975
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.143.771
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da impossibilidade de se questionar o comando judicial que determinou a implementação, em extensão aos servidores inativos, da Gratificação de…
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