Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.038.910
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJREsp 2.228.858
Recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que desproveu agravo em…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.098.954
A tese de desclassificação para o delito de lesão corporal, por alegada ausência de animus necandi, demanda a revisão das premissas fáticas fixadas no acórdão estadual, o que é inviável na via do recurso especial, por força da Súmula 7/STJ.
17
DEZ 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.932.842
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do STJ que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
17
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.225.227
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nessa parte, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.811.517
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e lhe negou provimento, aplicando os óbices das Súmulas n. 7/STJ, 284/STF e 568/STJ, mantendo a higidez da cadeia de custódia, a suficiência do acervo…
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.954.052
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ, com a consequente manutenção da condenação do recorrente por furto qualificado.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.996.019
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
17
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.796.289
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos da Súmula 568/STJ.
17
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.116.876
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida por esta Relatoria que conheceu parcialmente do recurso especial para, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos da Súmula n. 568/STJ.
17
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.128.975
Inexiste ofensa aos artigos 489, §1º, III, IV, V e VI c/c II, parágrafo art. 1.022, único II, do Código de Processo Civil na hipótese em que o acórdão recorrido aborda de maneira inequívoca e abrangente todas as questões necessárias para a completa resolução…
17
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 222.381
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de tráfico de drogas, com fundamento na gravidade concreta da conduta, apreensão de entorpecentes e…
17
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.744.368
A análise de eventual violação do art. 1.022 - ou 489 - do CPC não exige uma análise "caso a caso", como a princípio possa parecer.
17
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.029.131
F. de S. contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em razão de condenação proferida na ação penal n. 1500907-43.2023.8.26.0664.
17
DEZ 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.932.342
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do apelo nobre e, nesta…
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