Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.246.140
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial, mantendo a condenação do recorrente pelo crime de lesão corporal.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.218.982
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.231.483
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial.
04
MAR 2026
STJAgRg na PET no REsp 2.135.480
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, com fundamento na Súmula 284 do STF, por ausência de indicação precisa dos dispositivos legais federais violados ou objeto de dissídio interpretativo.
04
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no RMS 33.733
A questão controvertida versa sobre a incorporação pela recorrente, ora agravante, da vantagem remuneratória "quintos", quando em exercício de cargo no serviço público federal, e a pretendida manutenção de seu pagamento após tomar posse em outro cargo no…
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.149.306
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.149.306
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
04
MAR 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 1.813.906
Agravo interno interposto pelo Estado do Paraná contra decisão que reconsiderou decisão anterior, não conhecendo do agravo em recurso especial para, então, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, em razão do disposto na Súmula 568/STJ.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.192.020
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
03
MAR 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.957.010
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu provimento ao agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em ação penal na qual o agravante foi…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.114.205
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para conhecer de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, negou-lhe provimento, mantendo condenação por crime de furto.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.021.360
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo a condenação penal e a dosimetria da pena…
03
MAR 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.041.517
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto em processo penal.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.047.258
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.088.518
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná contra decisão monocrática que conheceu parcialmente o recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
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