Jurisprudências
Decisões que citam
Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
529 decisões
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.895.617
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência da Súmula n. 284 do STF em duas controvérsias e da Súmula n. 7 do STJ quanto ao afastamento de multa por embargos de…
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.983.484
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.662.663
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com incidência das Súmulas n. 7 do STJ e n. 284 do STF.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.617.260
Agravo em recurso especial interposto contra decisão da presidência do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, ausência de violação dos arts. 1.022 e 489 do CPC, prejudicialidade da alínea c e impossibilidade…
09
MAR 2026
STJEDcl no AREsp 3.008.870
Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022).
09
MAR 2026
STJAREsp 2.783.343
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por inexistência de violação aos arts. 489, § 1º, IV e VI, e 1.022, II, parágrafo único, II, do CPC; incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ quanto ao art. 674 do CPC;…
09
MAR 2026
STJAREsp 2.299.027
O Tribunal de origem não foi omisso, tendo-se manifestado sobre os pontos levantados pelo recorrente, ainda que de forma breve, afastando os argumentos deduzidos que seriam capazes de infirmar a conclusão adotada.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.948.477
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade fundada nas Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e na inexistência de violação do art. 1.022 do CPC.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.907.762
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 141 e 492 do CPC, por inexistência de ofensa ao art. 1.022 do CPC, e por incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto aos arts. 100 e 1.013 do CPC.
09
MAR 2026
STJAREsp 3.001.412
o acórdão recorrido tratou da eficácia do título judicial formado na ação possessória e sua oponibilidade ao embargante, assentando que os efeitos da sentença transitada em julgado alcançam o recorrente diante da inexistência de prova de posse anterior apta…
09
MAR 2026
STJEDcl no AREsp 2.240.713
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu recurso de agravo em recurso especial.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.708.621
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial, por alegação de violação de normas constitucionais, inexistência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC, ausência de violação dos arts. 337 §§ 2º e 4º, 485 § 3º, 494 e 508 do CPC,…
09
MAR 2026
STJREsp 2.096.744
A ausência de comprovação de requerimento administrativo prévio e do pagamento do custo do serviço, conforme exigido pelo art. 100, § 1º, da Lei 6.404/1976, configura falta de interesse de agir quanto ao pedido de exibição de documentos.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.990.379
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.733.866
Agravo interno contra decisão monocrática que negara provimento ao agravo em recurso especial, mantendo a inadmissão do recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, afastando a negativa de prestação jurisdicional, preservando a multa do art. 1.026,…
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