Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001239-04.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0020104-53.2023.5.04.0201
No caso dos autos, o Tribunal Regional, com amparo no conjunto fático-probatório, reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente público tomador, mediante a demonstração efetiva sua conduta culposa.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001018-32.2021.5.02.0031
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010062-91.2023.5.15.0021
In casu, a parte ora agravante não comprovou sua incapacidade financeira, razão pela qual teve o seu pedido de justiça gratuita negado.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000820-67.2023.5.09.0121
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000094-07.2024.5.14.0061
Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento.
05
OUT 2026
TSTRRAg-RRAg 0001101-53.2024.5.10.0802
Hipótese em que o Tribunal Regional manteve o indeferimento da justiça gratuita e não conheceu do recurso ordinário, sob o fundamento de que a reclamada não recolheu as custas processuais e o depósito recursal.
05
OUT 2026
TSTAg-RR 0020168-12.2025.5.04.0551
Nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno desta Corte, ao fixar tese vinculante no Tema 162 da Tabela de Incidentes de Recurso de Revista Repetitivos do TST, "A divergência entre os códigos de barras do comprovante de pagamento das custas…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001167-75.2021.5.02.0080
O Tribunal Regional manteve a condenação ao pagamento de horas extras, relativa aos intervalos intrajornada não usufruídos e ao intervalo previsto no art. 384 da CLT.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010298-48.2022.5.03.0171
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000344-15.2024.5.05.0021
O acórdão regional, noticiando a existência de negociação coletiva e amparado no inciso III do art. 611-A da CLT, consignou que, conforme sustentado pela reclamada em defesa, a partir da edição do referido ACT, a CEF adequou suas normas internas (MN RH 035…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000581-10.2024.5.08.0007
Impende destacar que a jurisprudência desta Corte Superior se consolidou no sentido da possibilidade de utilização de prova emprestada, nos casos em que se discute pretensão relativa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, desde que haja…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0012518-20.2024.5.15.0137
A questão está pacificada no âmbito desta Corte Superior, a qual entende que a simples ausência da realização de exames periódicos não é suficiente para ensejar a condenação ao pagamento da indenização vindicada, sendo imperiosa a demonstração de prejuízo de…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000852-61.2024.5.07.0002
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000483-95.2025.5.10.0019
A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que incide a prescrição parcial sobre a pretensão de incorporação de gratificação de função percebida por mais de dez anos, em situação consolidada antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, por se tratar de…
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