Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTRRAg 11602-49.2017.5.15.0066
Verifica-se que a reclamada não realiza o devido cotejo analítico nos termos do art. 896, §1º-A, I e III da CLT, na medida em que sua insurgência está fundada em premissas que não tem suporte no trecho transcrito.
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FEV 2026
TSTRR-Ag 1000148-09.2020.5.02.0714
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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FEV 2026
TSTAg-ED-ED-AIRR 10397-63.2015.5.03.0106
Caso em que mantida a decisão em que denegado seguimento ao recurso de revista, quanto ao tema em questão, por aplicação do óbice do art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
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FEV 2026
TSTAg-RR 11813-55.2015.5.01.0451
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
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FEV 2026
TSTAg-ARR 1080-43.2017.5.12.0034
Esta Corte, por meio da Súmula nº 443 do TST, consolidou o entendimento de que " Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 342-03.2022.5.10.0821
A questão ora em análise " A ausência de pagamento de adicional de insalubridade enseja rescisão indireta do contrato de trabalho? " foi afetada para julgamento em incidente de recurso de revista repetitivo, sem determinação de suspensão dos processos em…
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FEV 2026
TSTAIRR 101750-75.2016.5.01.0052
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 10909-79.2017.5.18.0002
Na hipótese, foi mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista do segundo Demandado, quanto ao tema " VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO ", sob o fundamento de que o recurso estava desfundamentado, porquanto…
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FEV 2026
TSTAIRR 62000-58.2009.5.04.0010
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
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FEV 2026
TSTAg-RR 1121-76.2019.5.12.0054
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada que não reconheceu a transcendência da causa, nos termos do art. 896-A da CLT, e não conheceu do recurso de revista por estar a decisão do eg.
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FEV 2026
TSTAg-RRAg 10608-13.2022.5.18.0082
O Tribunal Regional, com amparo no acervo fático-probatório produzido nos autos (insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, ante o óbice da Súmula 126/TST), reconheceu a prestação de serviços do empregado em proveito da Reclamada — EQUATORIAL…
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FEV 2026
TSTAIRR 144-38.2013.5.01.0010
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por meio da decisão de seq.
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FEV 2026
TSTRR-RRAg 20216-27.2019.5.04.0471
Examinando as razões recursais, constata-se que o recurso de revista não detém transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
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FEV 2026
TSTRRAg-Ag-AIRR 1000683-13.2014.5.02.0466
A questão em epígrafe não foi suscitada em recurso de revista e agravo de instrumento. Trata-se, portanto, de inovação recursal no agravo, insuscetível de exame. Agravo não conhecido.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 10854-51.2020.5.15.0053
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista da parte, quanto ao tema "Doença Ocupacional. Indenizações por Danos Morais e Materiais", em razão do óbice da Súmula 126 do TST.
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