Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
04
MAR 2026
TSTAg-ED-AIRR 10936-29.2016.5.15.0019
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, por meio da qual denegado seguimento ao recurso de revista no tocante ao tema "intervalo intrajornada", ante os óbices das Súmulas 126 e 333 do TST.
04
MAR 2026
TSTRR 1349-42.2011.5.02.0076
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual novo exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1002343-20.2015.5.02.0462
A quinta ré (tomadora de serviços) condenada a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas da presente demanda suscita a existência de fato novo, qual seja, quitação das verbas rescisórias em ação coletiva (processo n.º 1001997-57.2015.5.02.0466),…
04
MAR 2026
TSTAg-ED-ARR 1764-09.2014.5.03.0006
Consoante estabelecido no artigo 896, § 1º-A, IV, da CLT, ao arguir a nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever, no recurso de revista, o trecho dos embargos declaratórios em que pleiteia pronunciamento…
04
MAR 2026
TSTRR 11414-50.2019.5.15.0110
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTAg-ED-AIRR 10080-62.2021.5.03.0136
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista no tocante ao tema "Gratificação por tempo de serviço" ao fundamento de que incidem ao caso os óbices consagrados nas Súmulas 126 e 333 do TST.
04
MAR 2026
TSTRRAg 1001245-56.2019.5.02.0010
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
04
MAR 2026
TSTRRAg 20111-23.2019.5.04.0383
Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença na qual conferiu validade a norma coletiva em que suprimida as hora in itinere , ao fundamento de que deve ser prestigiado o Princípio da Autonomia da Vontade Coletiva, indeferindo o pagamento das horas…
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1343-43.2011.5.06.0102
Trata-se de controvérsia relativa à possibilidade de inclusão do CTVA na base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas à FUNCEF, após a adesão do autor ao Novo Plano, a fim de que futuramente repercuta na complementação de aposentadoria.
04
MAR 2026
TSTRR 68-82.2018.5.05.0121
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100392-04.2019.5.01.0074
Confirma-se a decisão agravada que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, por ausência de transcendência.
04
MAR 2026
TSTRR-Ag-AIRR 10302-89.2020.5.03.0160
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTAg-RR 100407-22.2016.5.01.0221
Afasta-se o óbice indicado na decisão monocrática (Súmula 333 do TST) e remete-se o agravo de instrumento para análise do Colegiado. Agravo conhecido e provido.
04
MAR 2026
TSTAg-RR 890-09.2012.5.09.0594
Esta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que a prescrição total somente será aplicável em casos de complementação de aposentadoria jamais recebida pelo trabalhador (Súmula nº 326/TST).
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001075-41.2018.5.02.0068
Nota-se do acórdão regional que o Tribunal contemplou de forma satisfatória o ponto suscitado pelo agravante, não se cogitando de negativa de prestação jurisdicional.
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