Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0002039-11.2013.5.04.0411
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 101298-31.2016.5.01.0225
Nega-se provimento ao agravo interno que não logra desconstituir os fundamentos da decisão monocrática, nos moldes em que proposta. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
28
OUT 2026
TSTRR 10330-15.2022.5.03.0022
Em face da plausibilidade da violação do art. 790, §3º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para possibilitar o exame do recurso de revista. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento.
28
OUT 2026
TSTAg-RR 10367-27.2023.5.18.0010
Deve ser mantida a decisão agravada que reconheceu a conformidade do acórdão regional com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a norma interna RH 115 da Caixa Econômica Federal, por delimitar expressamente a base de…
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OUT 2026
TSTAIRR 0000446-38.2025.5.18.0054
A parte Agravante não demonstrou o desacerto da decisão de origem que denegou seguimento ao recurso de revista.
28
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000213-40.2025.5.08.0015
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, com acréscimo de fundamentação, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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OUT 2026
TSTRR 11694-88.2015.5.03.0144
A Suprema Corte, no julgamento do RE nº 1.251.927 (DJE de 17/1/2024), validou a forma de cálculo da RMNR arquitetada pela Petrobrás, em respeito à negociação coletiva, seguindo a tese jurídica fixadas nos processos ARE-1.121.633/RG e RE 590.415, em sentido…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100405-52.2017.5.01.0242
Foi proferida decisão monocrática por este Relator, negando provimento ao agravo de instrumento do reclamante, sob o fundamento de que o respectivo recurso de revista não teria observado o pressuposto recursal previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT,…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011033-46.2023.5.03.0042
O Tribunal Pleno desta Corte, em sessão realizada em 20/05/2028, ao julgar o IncJulgRREmbRep nº 1000250-90.2022.5.02.0025 (IRR nº 115), definiu, por maioria, que "a mudança na forma de cálculo do abono pecuniário previsto no art. 143 da CLT, promovida pela…
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OUT 2026
TSTAIRR 0001158-70.2024.5.19.0010
Fundamentos da decisão denegatória de seguimento do recurso de revista não desconstituídos.
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OUT 2026
TSTRRAg 677-60.2018.5.09.0022
Constatada possível violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento.
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OUT 2026
TSTAIRR 1000016-12.2023.5.02.0078
O art. 896, § 1º, da CLT atribui ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional o dever de realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista mediante decisão fundamentada.
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OUT 2026
TSTRR 0011155-21.2025.5.03.0032
As instâncias ordinárias reconheceram a invalidade norma coletiva que previu, concomitantemente, a jornada na escala de 12x36 e o acordo de compensação de jornada. Isso em razão da incompatibilidade entre os regimes excepcionais.
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OUT 2026
TSTRR 11136-48.2016.5.09.0651
O Tribunal Regional examinou expressamente a controvérsia relativa aos minutos residuais, registrando o período contratual, o tempo despendido pela reclamante em atividades anteriores e posteriores à jornada e a existência de norma coletiva que estabelecia…
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OUT 2026
TSTARR 1295-89.2015.5.12.0001
Em se tratando de descumprimento pela empresa de critérios de promoção por si estabelecidos em Plano de Cargos e Salários, a prescrição incidente é parcial, pois, se subsiste tal norma regulamentar, a lesão é sucessiva e se renova mês a mês, conforme…
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