Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
31
MAR 2026
TSTAIRR 101737-08.2016.5.01.0010
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 16664-40.2014.5.16.0004
O agravo de instrumento patronal , que versava sobre redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário e coisa julgada inconstitucional , foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000009-12.2024.5.07.0030
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1000923-53.2016.5.02.0006
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a conformidade do acórdão regional com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte, firmada no sentido de que quando o autor adere ao Plano de…
31
MAR 2026
TSTRRAg 11528-52.2015.5.15.0102
Verifica-se que a ré, ao interpor o recurso de revista, se limitou a transcrever o teor dos embargos declaratórios e do acórdão proferido pela Corte a quo no seu julgamento.
31
MAR 2026
TSTRR 10501-53.2015.5.03.0139
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
31
MAR 2026
TSTAIRR 0010682-17.2024.5.15.0006
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 561-62.2014.5.03.0054
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
31
MAR 2026
TSTAg-Emb 0010236-41.2022.5.03.0160
A Súmula 463, II, desta Corte Superior dispõe que, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.
31
MAR 2026
TSTAIRR 0011897-75.2023.5.15.0034
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista.
31
MAR 2026
TSTRRAg 0100802-31.2022.5.01.0018
Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida quanto ao tema “plano de saúde”, diante do entendimento desta c.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010645-42.2024.5.03.0129
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTAIRR 0011287-33.2024.5.03.0026
Na espécie, a Corte Regional, ao valorar os fatos e as provas, especialmente o laudo pericial, firmou convicção de que o reclamante laborava exposto ao agente físico frio, de forma habitual sem a utilização de equipamentos de proteção individual aptos a…
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0101172-58.2019.5.01.0036
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTAIRR 0000935-36.2024.5.11.0012
O Tribunal Regional, ao analisar os elementos fático-probatórios, concluiu que o reclamante “atuou em substituição aos supervisores em razão de os cargos ficarem vagos ou nos períodos de férias", de forma que as testemunhas corroboraram com a versão dos…
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