Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
02
SET 2026
TSTRR 11298-94.2017.5.15.0019
A jurisprudência desta Corte Superior está posta no sentido de que o cabimento do instituto da denunciação à lide deve ser analisado caso a caso, sob o enfoque da competência da Justiça do Trabalho para resolver a controvérsia entre denunciante e denunciado,…
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 990-52.2022.5.10.0022
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática agravada negou provimento ao agravo de instrumento com fundamento nos óbices das súmulas nº 126 e 333 do TST.
02
SET 2026
TSTAIRR 512-26.2017.5.17.0151
O TRT rejeitou a preliminar de competência apresentada pela reclamada e manteve a sentença que aplicou a regra disposta no § 1º do art. 651 da CLT.
02
SET 2026
TSTARR 1243-03.2012.5.04.0234
O artigo 93, IX, da Carta Magna, ao exigir que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentadas as decisões, o faz para que as partes de pleno conhecimento da composição e do teor do julgado, eventualmente possam interpor os…
02
SET 2026
TSTRRAg 11377-42.2017.5.03.0008
No que tange a presente controvérsia, observa-se que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região admitiu parcialmente a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional apresentado pelo reclamante.
02
SET 2026
TSTRRAg 10612-16.2019.5.15.0122
O Tribunal Regional entendeu que não houve demonstração de diferenças de minutos residuais não pagos ou não computados na jornada.
02
SET 2026
TSTRRAg 1223-53.2015.5.02.0075
Situação em que o Tribunal Regional entendeu que não restou comprovada qualquer ofensa apta a justificar a condenação do empregador por dano moral.
02
SET 2026
TSTRRAg 251-44.2019.5.06.0233
A decisão regional encontra-se em consonância com a diretriz consagrada na Súmula nº 330 desta Corte e com o disposto no art. 477, § 2º, da CLT, segundo os quais a quitação passada pelo empregado, com observância dos requisitos legais, possui eficácia…
02
SET 2026
TSTAg-RRAg 21084-04.2018.5.04.0030
O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas.
02
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RR 1461-69.2015.5.20.0011
De fato, o acórdão embargado deixou de examinar a questão sob o enfoque da Lei n° 9.478/97 e do Decreto nº 2.745/98, tendo em vista que o contrato de trabalho do reclamante teve vigência de 2008 a 2011.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 1736-53.2013.5.15.0067
O Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária realizada em 18 de dezembro de 2020, ao julgar o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 5.867 e 6.021, em conjunto com as Ações Diretas de Constitucionalidade nºs 58 e 59, julgou parcialmente…
01
SET 2026
TSTAg-AIRR 0122200-20.2007.5.01.0322
No caso concreto, o Tribunal de origem negou provimento ao recurso ordinário da Reclamada, ora Recorrente, mantendo a sua condenação subsidiária ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas ao Reclamante, por assentar que, apesar do nome atribuído ao…
01
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010746-93.2024.5.15.0081
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
01
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000329-19.2021.5.02.0441
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
01
SET 2026
TSTAg-EDCiv-Emb 0100448-62.2021.5.01.0431
O agravo de instrumento do Reclamante, que versou sobe a limitação da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços ao período da prestação laboral, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a…
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