Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 783-22.2017.5.09.0001
Na hipótese dos autos, aduz o autor que possui doença ocupacional, com nexo de concausalidade com o trabalho exercido. Defende ser detentor de estabilidade provisória.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 100355-35.2020.5.01.0205
Discute-se nos autos a responsabilidade subsidiária da Petrobras pelo pagamento de verbas trabalhistas, nos casos em que a prestação de serviços decorre de contrato firmado à luz da Lei n.º 9.478/1997, que trata do Processo Licitatório Simplificado.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 10626-89.2020.5.18.0054
Na hipótese o Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e das provas, firmou a premissa fática de que: a) a prova oral demonstrou que as vendas eram realizadas prioritariamente por meio de telefone e que os empregados se utilizavam de headset para o…
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 956-24.2019.5.06.0142
O Regional consignou expressamente que restou demonstrada nos autos a existência de contrato de prestação de serviços entre as reclamadas e que o reclamante prestou serviços em favor da segunda reclamada.
02
SET 2026
TSTAIRR-AIRR 112-81.2021.5.08.0002
O Tribunal Regional reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito ao argumento de que restou comprovado nos autos que a reclamante, ocupante de cargo em comissão em fundação pública de direito privado, estava submetida…
02
SET 2026
TSTAIRR 100468-63.2019.5.01.0321
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 10967-81.2021.5.03.0092
Situação em que o Tribunal Regional concluiu pela inadmissibilidade do recurso ordinário interposto pela Reclamada em ação de produção antecipada de provas, tendo em vista que, na decisão de primeiro grau, foi integralmente acolhida a pretensão deduzida pelo…
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 953-43.2018.5.13.0002
Caso em que a parte, o Reclamado, no recurso de revista, pretendeu que fosse determinada a incidência dos juros de mora a partir do ajuizamento da ação até a garantia real da execução.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010759-57.2022.5.03.0094
No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a decisão objeto de recurso.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 10389-96.2019.5.03.0025
Diante da constatação de que o Tribunal Regional expressou seu entendimento de forma fundamentada a respeito das horas extras decorrentes da ausência de apresentação de controles de ponto, não há que se cogitar nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
02
SET 2026
TSTAg-RRAg 100654-46.2020.5.01.0032
O Tribunal Regional enfrentou de forma fundamentada todas as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, examinando as alegações relativas à regularidade da prova pericial, à qualificação do perito, à produção das provas, ao adicional de periculosidade…
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 12202-86.2020.5.15.0059
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão recorrida nos termos em que foi proposta. Agravo de que não se conhece, no particular.
02
SET 2026
TSTRRAg 197-04.2020.5.07.0011
Não se configura negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal Regional aprecia, de forma expressa e fundamentada, a matéria suscitada, consignando que a análise da tese relativa à desnecessidade de apresentação dos CPFs dos substituídos restou…
02
SET 2026
TSTRRAg 1000470-67.2022.5.02.0323
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
02
SET 2026
TSTAg-AIRR 10720-58.2018.5.18.0005
A insurgência da parte esbarra na coisa julgada e no contexto fático-probatório delineado no acórdão recorrido, pois a Corte Regional limitou-se a interpretar o sentido e o alcance da decisão transitada em julgado, o que não atenta contra a imutabilidade da…
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