Jurisprudências
Decisões que citam
Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.810 decisões
01
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.867.595
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, dada a necessidade de reexame de cláusulas contratuais e do acervo fático-probatório.
01
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.215.781
Ação de declaratória de nulidade de título de crédito c/c cancelamento de protesto e condenatória por danos morais.
01
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.889.581
Nos termos da Súmula 115 do STJ, "na instância especial, é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos".
01
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.203.964
Na forma da jurisprudência desta Corte, "[a] correção de irregularidade na representação processual depende da juntada de instrumento de mandato com outorga de poderes a quem subscreve o recurso em data anterior à sua interposição" (AgInt no AREsp n.…
01
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.917.070
O Superior Tribunal de Justiça considera inexistente o recurso no qual o advogado subscritor não possui procuração ou substabelecimento nos autos (Súmula nº 115/STJ).
01
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.867.596
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu de agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, ante a incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
01
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.859.508
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial, ao fundamento de incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, diante da necessidade de reexame de cláusulas contratuais e…
25
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.231.291
A parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do recurso especial.
25
NOV 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.959.381
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pela Sexta Turma que, em juízo de sustentação, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática, prolatada pela Presidência desta Corte, que não conheceu de agravo…
25
NOV 2025
STJAgRg no REsp 2.220.623
A parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do recurso especial.
25
NOV 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.009.342
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que afastou o óbice da Súmula n. 115/STJ, conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
24
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.850.720
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, diante da necessidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de provas.
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.993.276
O Superior Tribunal de Justiça considera inexistente o recurso no qual o advogado subscritor não possui procuração ou substabelecimento nos autos (Súmula nº 115/STJ).
24
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.853.516
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob fundamento de incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
24
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.825.986
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão agravada, conforme a Súmula n. 182 do STJ.
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