Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
274 decisões
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0021190-25.2022.5.04.0741
A Agravante sustenta que no labor dos substituídos havia a exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas de forma eventual e que o uso de equipamentos de proteção individual neutralizam os agentes insalubres.
04
SET 2025
TSTAg-AIRR 1001062-08.2020.5.02.0089
Diante do consignado pelo Tribunal Regional, no sentido de que "a pretensão inicial não envolve pedido de anulação de cláusula de convenção coletiva, razão pela qual os sindicatos subscritores daquele documento não deverão integrar o polo passivo da demanda"…
03
SET 2025
TSTAg-RR 1000414-35.2022.5.02.0064
Caso em que, mediante decisão monocrática, deu-se provimento ao recurso de revista da obreira para condenar a Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, por ser irrelevante o tempo de exposição do empregado ao frio durante a jornada de trabalho…
03
SET 2025
TSTAg-AIRR 0020230-80.2022.5.04.0123
Na hipótese dos autos, a sentença, cujos fundamentos foram mantidos pelo Regional, registrou que no laudo ”consta expressamente o contato da reclamante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento e com os objetos desses pacientes não…
27
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0000832-24.2022.5.11.0004
O Tribunal Regional concluiu ser devido o adicional de insalubridade em grau máximo, ao registro de que, conforme laudo pericial, a empregada estava exposta de forma habitual ao risco biológico pelo contato com pacientes em isolamento por doenças…
27
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0020217-44.2023.5.04.0124
Não merece provimento o agravo em que a parte não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento, para manter a decisão regional relativa ao tema em exame.
20
AGO 2025
TSTEDCiv-RR 308-33.2020.5.23.0046
Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
19
AGO 2025
TSTRR 1000852-56.2023.5.02.0604
No caso em tela, o debate acerca do adicional de insalubridade ao trabalhador de farmácia, que labora aplicando injetáveis em clientes, detém transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 1000043-97.2023.5.02.0044
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade à Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da…
14
AGO 2025
TSTRRAg 10449-58.2019.5.03.0158
Ante a demonstração de possível violação do art. 5º, II, da CF, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
13
AGO 2025
TSTAg-EDCiv-RRAg 11797-47.2017.5.15.0094
Somente foram renovados no agravo os temas do intervalo para recuperação térmica e da multa aplicada pelo TRT, o que configura aceitação tácita da decisão monocrática quanto aos demais temas.
06
AGO 2025
TSTAg-RRAg 20195-54.2021.5.04.0124
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
05
AGO 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 1000355-85.2021.5.02.0386
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
30
JUN 2025
TSTIncJulgRREmbRep 0000369-48.2024.5.12.0016
Diante da multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a relevância da matéria e divergência com os Tribunais Regionais do Trabalho, torna-se necessária a afetação do incidente de recursos de revista repetitivos, a fim de…
30
JUN 2025
TSTIncJulgRREmbRep 0010322-36.2024.5.03.0097
Diante da multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a relevância da matéria e ausência de jurisprudência uniforme entre as Turmas do TST, torna-se necessária a afetação do incidente de recursos de revista repetitivos, a…
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