Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.635
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em demanda que discute a nulidade de leilão extrajudicial, alegado cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e julgamento…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.920.970
O Tribunal de origem enfrentou, de modo claro e fundamentado, os pontos controvertidos, inexistindo violação do art. 1.022 do CPC; decisão contrária ao interesse da parte não se confunde com negativa de prestação jurisdicional.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.238.266
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação específica do fundamento de inadmissibilidade, consistente no óbice da incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.150.991
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.269.973
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.202.198
Ação de cumprimento de sentença por dívida condominial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.237.733
Controvérsia acerca da validade dos atos constitutivos da associação.
27
OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.986.512
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.234.106
As instâncias ordinárias julgaram improcedentes os pedidos de danos material e moral decorrente de acidente em via férrea, porquanto destacaram a culpa exclusiva da vítima.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.289.169
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica de um dos fundamentos de…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.259.456
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que, em desacordo com os requisitos preconizados pelo art. 932, III, do CPC, não impugna especificamente os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (incidência da Súmula n. 7 do STJ e ausência de afronta…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.241.108
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade (art. 932, III, do CPC; art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ;
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.161.110
Não há violação do art. 489 do Código de Processo Civil quando o órgão julgador, de forma clara e coerente, externa fundamentação adequada e suficiente à conclusão do acórdão embargado.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.729.976
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.236.201
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (CPC, art. 932,…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
