Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.165.459
A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto no enunciado sumular n. 7 deste Tribunal…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.274.876
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.226.240
Deu-se à causa o valor de R$ 159.941,37 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos - fl. 11).
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.567.581
A matéria alegadamente omissa/contraditória/obscura foi devida e suficientemente enfrentada, evidenciando que a irresignação da parte recorrente revela, na realidade, pretensão de reforma da decisão, o que não se coaduna com a finalidade processual dos…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.226.240
Deu-se à causa o valor de R$ 159.941,37 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos - fl. 11).
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.118.556
Infirmar a conclusão do acórdão recorrido - de que a operadora de planos de saúde não comprovou que a reclamação realizada pelo segurado é vazia de razão; de que, "na prática, a operadora de saúde não comprovou que sua forma de atuação não impediu a…
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.293.377
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em processo no qual o agravante foi condenado pela prática do delito previsto no artigo 147 do Código Penal, com as agravantes do artigo 61,…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.151.994
Na origem, cumprimento de sentença pela parte ora agravante em face da Universidade Estadual Vale do Acaraú, na qual se requer o pagamento das astreintes (33 dias-multa).
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.258.286
A Corte recorrida dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.266.005
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, nos termos do art. 255, § 4º, I, do RISTJ, em condenação por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.260.554
O recurso especial foi inadmitido em razão da incidência da Súmula 7/STJ; pela impossibilidade de análise, em recurso especial, de violação de norma constitucional, pela ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC e, por fim, ausência de afronta a…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.180.364
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.340.553/RS, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 566/STJ), pacificou a sistemática de contagem da prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, fixando que a caracterização…
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OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.255.615
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.270.355
A matéria alegadamente omissa/contraditória/obscura foi devida e suficientemente enfrentada, evidenciando que a irresignação da parte recorrente revela, na realidade, pretensão de reforma da decisão, o que não se coaduna com a finalidade processual dos…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.154.450
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há falar em violação do art. 489 do CPC/2015.
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