Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.180.614
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto em ação de cobrança decorrente de contrato de depósito, com discussão sobre atualização da tarifa de armazenagem pelo INPC, no âmbito do…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.227.619
Afasta-se a ofensa ao art. 1.022, I e II, do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas e apreciou integralmente a controvérsia posta nos autos, não se podendo, de acordo com a jurisprudência…
27
OUT 2026
STJAREsp 3.318.925
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade por incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ e por deficiência na demonstração do dissídio, com ausência de cotejo analítico.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.187.790
Ação de anulação de contrato de compra e venda.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2.239.471
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida em agravo interno nos embargos de declaração em recurso especial, em ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, que manteve o não conhecimento do recurso especial por…
27
OUT 2026
STJAREsp 3.318.619
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação para sustar protesto e declarar a inexistência de débito de energia, acórdão que manteve a sentença pela inexigibilidade do crédito e pela irregularidade do protesto.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.143.919
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive a incidência da…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.207.603
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve o não conhecimento do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.192.133
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de débito cumulada com baixa de apontamento em cadastro de inadimplentes e indenização…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.274.044
I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, segundo o qual não houve cerceamento do direito de defesa, tampouco foi comprovado o nexo de causalidade entre a atividade militar e a doença da parte autora, demandaria necessário revolvimento de…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.160.506
Agravo interno interposto por AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA contra decisão da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica e suficiente…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.078.930
Agravo interno interposto por G DA S C contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, mantendo o acórdão que reconheceu união estável post mortem.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.236.728
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento da inadmissibilidade fundada na Súmula n. 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.233.447
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de admissibilidade: i) necessidade de reexame de contexto fático-probatório (Súmula 7/STJ); ii) ausência…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.007.866
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento autônomo do acórdão recorrido…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
