Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.110.842
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Corte Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.881
O habeas corpus não deve servir de instrumento para que se afastem as regras de competência e se submetam à apreciação das mais altas Cortes do país decisões de primeiro grau às quais se atribui suposta ilegalidade, salvo se evidenciada, sem necessidade de…
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.493
De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a esta Corte Superior conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de…
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.104.190
Insurge-se a defesa contra a prisão preventiva do agravante, acusado da prática do crime de tráfico de entorpecentes.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.429
Insurge-se a defesa contra a prisão preventiva da agravante, acusada do crime de receptação.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.107.471
De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de…
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.046
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado definitivamente à pena de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial…
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.101.511
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do STF, por se tratar de habeas corpus que investe contra indeferimento de liminar proferido na origem.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.095.403
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na incidência da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.096.832
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, com aplicação da Súmula 691/STF, por impugnar indeferimento de liminar em habeas corpus na origem, em que se pretende a revogação da prisão preventiva.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.814
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, por incidência do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.538
Insurge-se a defesa contra a prisão preventiva do agravante, acusado dos crimes de estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.098.245
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência deste Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente writ impetrado contra decisão que indeferiu medida liminar em habeas corpus originário, ainda pendente de julgamento…
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.091.856
Agravo regimental em habeas corpus. execução penal. writ impetrado contra indeferimento de liminar. súmula 691/STF. trânsito em julgado. expedição de mandado de prisão. agravo regimental improvido.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.099.641
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, por ter sido impetrado contra decisão monocrática de…
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