Jurisprudências
Decisões que citam
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
173 decisões
26
JUN 2026
TSTAg-AIRR 1000198-88.2022.5.02.0609
Não se divisa nulidade por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem apreciou a controvérsia suscitada pela reclamada acerca dos requisitos previstos no Anexo 14 da NR-15, transcrevendo trecho do laudo pericial no qual o perito…
25
JUN 2026
TSTROT 0001957-72.2025.5.06.0000
Discute-se nos autos o direito ao pagamento de adicional de insalubridade, por exposição a agentes biológicos, a trabalhador que trabalha na função de auxiliar de recepção e portaria em um hospital.
24
JUN 2026
TSTAg-RRAg 20856-61.2020.5.04.0029
INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
22
JUN 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0020639-17.2021.5.04.0018
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que não foram atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT.
16
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0010546-52.2024.5.03.0168
No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a decisão objeto de recurso.
16
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000561-21.2023.5.12.0014
A jurisprudência do TST é firme no sentido de que, comprovado o labor, de modo habitual e intermitente, em contato com agentes biológicos infectocontagiosos, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, mesmo que o trabalhador não…
16
JUN 2026
TSTRR 0020628-67.2023.5.04.0551
A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, comprovado o labor, de modo habitual e intermitente, em contato com agentes biológicos infectocontagiosos, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, mesmo que o trabalhador não…
15
JUN 2026
TSTRR 0010632-08.2025.5.03.0097
Cinge-se a controvérsia a respeito das diferenças de adicional de insalubridade de grau médio para máximo ao agente de combate às endemias que não tinha contato permanente com pacientes em isolamento com doenças infectocontagiosas durante o período da…
15
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000708-10.2024.5.13.0006
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, no sentido de que é devido adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que estejam em contato permanente ou intermitente com…
15
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0020531-50.2023.5.04.0104
A agravante não se insurgiu, nas razões recursais, quanto aos temas "RESCISÃO INDIRETA.
15
JUN 2026
TSTRR-Ag-RR 0000550-49.2024.5.13.0007
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
15
JUN 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0020985-11.2020.5.04.0403
Os pressupostos recursais incluídos pela Lei 13.015/2014 devem ser prontamente observados pelas partes recorrentes, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
12
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0001272-47.2024.5.12.0028
Na decisão ora agravada, proferida pelo Relator originário, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, mantendo-se a decisão que trancou seu recurso de revista, que versava sobre adicional de insalubridade pelo contato com doenças…
11
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000359-62.2025.5.12.0050
Cinge-se a controvérsia em definir se a parte autora faz jus à percepção de adicional de insalubridade em grau máximo por exposição não permanente a pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas, no caso em que, segundo a prova dos autos, o uso correto…
11
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0000993-20.2023.5.07.0001
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
