Parte Especial · Livro V · Título III · Capítulo IX · Seção I
Da Substituição Vulgar e da Recíproca
Art. 1.949 O substituto fica sujeito à condição ou encargo imposto ao substituído, quando não for diversa a intenção manifestada pelo testador, ou não resultar outra coisa da natureza da condição ou do encargo.