Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTAg-EDCiv-RR 911-40.2019.5.17.0004
Com efeito, a questão não comporta mais discussão, tendo o Pleno desta Corte Superior fixado o entendimento vinculante, por meio do julgamento do Tema 137 de IRR , no sentido de que " A supressão total ou parcial do serviço suplementar prestado com…
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OUT 2026
TSTRR 10022-32.2017.5.03.0158
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRR 1145-83.2014.5.02.0046
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Eg.
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OUT 2026
TSTRR 100253-33.2018.5.01.0512
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTRRAg-Ag-AIRR 10257-14.2019.5.03.0001
Em razão do julgamento da ADPF 501 pelo Supremo Tribunal Federal, e a declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST, impõe-se o provimento do agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
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OUT 2026
TSTRR 163-15.2012.5.04.0004
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 101500-77.2008.5.04.0201
Nesse contexto, eventual acolhimento das arguições da parte, ora agravante, no sentido de que houve excesso de execução por erro na metodologia na apuração dos cálculos, acabaria contrariando o quanto disposto no acórdão regional no sentido de que os…
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OUT 2026
TSTRRAg 835-16.2022.5.13.0006
O Tribunal Regional afastou a nulidade arguida, ao fundamento de que o indeferimento da prova pericial contábel decorreu da constatação de que os elementos fáticos jurídicos contidos nos autos para análise da diferença de premiação eram suficientes sendo…
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OUT 2026
TSTRR 1408-63.2011.5.01.0074
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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OUT 2026
TSTRR 11719-56.2016.5.09.0029
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 2362-40.2013.5.15.0013
Em relação ao auto de inspeção judicial, o Tribunal Regional registrou expressamente os motivos pelos quais acolheu as conclusões de uma inspeção judicial em detrimento de outra, priorizando aquela produzida na vara de origem.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 11747-02.2020.5.18.0007
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
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OUT 2026
TSTRRAg 10196-59.2018.5.03.0076
A Corte de origem examinou de forma fundamentada as matérias controvertidas, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 654-33.2020.5.19.0001
A jurisprudência desta Corte no sentido de que, cessada a suspensão contratual pela alta previdenciária, o contrato de trabalho volta a produzir seus efeitos plenos.
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OUT 2026
TSTRR 100161-42.2017.5.01.0075
Em atenção ao entendimento firmando no STF no julgamento das ADCs 58 e 59, é de se prover o Agravo para adentrar no exame do agravo de instrumento. Agravo provido.
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