Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTRR 1289-83.2011.5.04.0021
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRR 157-18.2011.5.04.0012
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRRAg 10824-79.2014.5.15.0100
A análise do apelo restringe-se ao dissenso de teses, ante a ausência de renovação das violações indicadas no recurso de revista.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RRAg 11365-97.2018.5.03.0103
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
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OUT 2026
TSTRR-EDCiv-Ag-AIRR 10090-21.2020.5.03.0111
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRR 88-95.2016.5.14.0411
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Eg.
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OUT 2026
TSTRR 10224-76.2017.5.15.0060
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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OUT 2026
TSTAg-EDCiv-RR 1270-40.2019.5.11.0009
Hipótese em que a parte se insurge por meio de agravo contra acórdão desta Turma. Recurso manifestamente incabível, nos termos definidos pelo art. 265 do Regimento Interno desta Corte e pelo art. 1.021 do CPC/2015. Agravo não conhecido.
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OUT 2026
TSTRR 1159-05.2018.5.11.0005
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 784-60.2021.5.10.0802
No caso, o Tribunal Regional enfrentou analiticamente a prova testemunhal, registrando a confissão do preposto quanto à ausência de supervisão no momento do sinistro e o depoimento de testemunha que confirmou a inexistência da função de vigia/fiscal à época…
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OUT 2026
TSTAIRR 1000381-83.2017.5.02.0011
No trecho da decisão do Tribunal Regional transcritos no recurso de revista não demonstram o prequestionamento sob o enfoque dos arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC, que tratam do ônus da prova, não preenchidas, assim, as exigências do artigo 896, § 1°-A,…
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OUT 2026
TSTRRAg 1000215-64.2019.5.02.0372
O Tribunal Regional consignou que a Reclamante preencheu os requisitos previstos na norma coletiva para o gozo da estabilidade pré-aposentadoria, registrando que as informações quanto ao tempo de serviço já constavam no prontuário funcional em posse do…
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OUT 2026
TSTRRAg 20899-06.2016.5.04.0007
Em se tratando de período contratual anterior à vigência da Lei 13.467/2017 e constatada a fruição parcial do intervalo intrajornada, devido o pagamento do total correspondente, nos termos da Súmula 437, I, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não…
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OUT 2026
TSTRRAg 20883-25.2016.5.04.0016
Esta Corte tem entendimento de que o contrato comercial para a venda e distribuição de produtos e serviços de empresa de telefonia não se caracteriza como terceirização de serviços.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 100747-48.2017.5.01.0053
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo Interno devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade (Súmula…
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