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SET 2026
TSTAg-RRAg 100196-30.2018.5.01.0022
Terceirização: responsabilidade subsidiária
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
- Direito do Trabalho
- Terceirização
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