Jurisprudências
641.760 decisões
26
OUT 2026
TSTAg-RR 0010936-68.2023.5.15.0153
Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática, uma vez que há dados concretos no acórdão regional acerca da comprovação de culpa efetiva da entidade pública tomadora de serviços, nos termos das exceções do Tema 1.118.
26
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000531-37.2023.5.09.0024
Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000981-27.2024.5.08.0006
No tema em epígrafe, o apelo trancado não atende ao requisito do art. 896, §1º-A, I, da CLT, pois não houve, em nenhum momento, a transcrição dos trechos do acórdão regional indicativos do prequestionamento da controvérsia.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100367-76.2019.5.01.0078
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento.
26
OUT 2026
TSTAIRR 0010739-18.2024.5.03.0055
O recurso de revista não logra condições de processamento, pois não identificada afronta de caráter direto e literal aos dispositivos da Constituição Federal indicados.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100057-72.2022.5.01.0302
Na decisão monocrática da Presidência foi negado provimento ao agravo de instrumento. A decisão monocrática deve ser mantida com ajuste de fundamentação.
26
OUT 2026
TSTAg-RR 0001055-67.2016.5.05.0581
Na decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência da matéria e provido o recurso de revista da exequente.
26
OUT 2026
TSTRR 0000747-78.2019.5.06.0005
TEMA 1191 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL De início, cabe registrar que até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 113 da Tabela de IRR: "Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal…
26
OUT 2026
TSTAg-RR 0020408-63.2021.5.04.0123
A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e deu provimento ao recurso de revista do ente público para afastar sua responsabilidade subsidiária. A decisão monocrática não merece reparo.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001367-31.2021.5.02.0291
Mediante decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento do exequente, ficando prejudicada a análise da transcendência.
26
OUT 2026
TSTAIRR 0000377-36.2025.5.11.0010
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010314-38.2023.5.03.0083
Em relação à arguição de nulidade processual e cerceamento de defesa por impedimento da presença de um segundo advogado na audiência de instrução, o Tribunal Regional consignou que “não cabe alegação de cerceio quando a parte não foi impedida de exercer o…
26
OUT 2026
TSTAIRR 1000670-56.2023.5.02.0059
No caso em tela, verifica-se que o debate sobre o ônus da prova acerca de conduta culposa da Administração Pública em casos de terceirização, a autorizar o reconhecimento da sua responsabilidade subsidiária, foi objeto de decisão do STF ao apreciar os REs…
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001134-62.2024.5.13.0025
Na decisão monocrática o agravo de instrumento não foi conhecido.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020367-22.2022.5.04.0104
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática demanda ajuste de fundamentação.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
