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SET 2026
TSTAg-AIRR 101028-61.2017.5.01.0034
Prescrição: serpro
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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Jurisprudências
661.248 decisões
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SET 2026
TSTAg-AIRR 101028-61.2017.5.01.0034
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTRR 1721-23.2013.5.10.0003
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTRR 288-05.2013.5.02.0262
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTRR 128-04.2013.5.19.0004
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTAg-RRAg 723-65.2016.5.20.0005
A questão tida como omissa, relativa à configuração ou não da responsabilidade subsidiária da primeira reclamada, foi objeto de análise pela Corte Regional.
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SET 2026
TSTRR 745-50.2014.5.03.0108
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTAg-RRAg 1001572-17.2019.5.02.0716
Trata-se de agravo interno interposto pela reclamada contra decisão que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante.
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SET 2026
TSTRRAg 460-82.2019.5.05.0122
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTRRAg 101258-35.2018.5.01.0207
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 415-29.2020.5.09.0673
Trata-se de agravo interno interposto pela parte executada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 11518-25.2017.5.03.0020
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
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SET 2026
TSTRR 652-25.2013.5.05.0122
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTRR 141-22.2012.5.05.0038
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 348-14.2019.5.10.0013
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTAIRR 1060-15.2018.5.13.0026
Dos fundamentos transcritos nos acórdãos regionais, emerge manifestação devidamente fundamentada acerca das questões postas nas razões recursais, ainda que de forma contrária aos interesses da parte.
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