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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

10

SET 2026

TSTAg-AIRR 101028-61.2017.5.01.0034

Prescrição: serpro

Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Prescrição
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 1721-23.2013.5.10.0003

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 288-05.2013.5.02.0262

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 128-04.2013.5.19.0004

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-RRAg 723-65.2016.5.20.0005

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional

A questão tida como omissa, relativa à configuração ou não da responsabilidade subsidiária da primeira reclamada, foi objeto de análise pela Corte Regional.

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade por negativa de prestação jurisdicional
  • +4

10

SET 2026

TSTRR 745-50.2014.5.03.0108

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-RRAg 1001572-17.2019.5.02.0716

Duração do trabalho: horas extras

Trata-se de agravo interno interposto pela reclamada contra decisão que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante.

  • Direito do Trabalho
  • Duração do trabalho
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 460-82.2019.5.05.0122

Petrobras: terceirização

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Petrobras
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 101258-35.2018.5.01.0207

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-AIRR 11518-25.2017.5.03.0020

Competência da justiça do trabalho: correção monetária e juros

O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…

  • Direito do Trabalho
  • Competência da justiça do trabalho
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 652-25.2013.5.05.0122

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 141-22.2012.5.05.0038

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-EDCiv-AIRR 348-14.2019.5.10.0013

Nulidade: negativa de prestação jurisdicional

Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.

  • Processo Civil
  • Nulidade
  • +5

10

SET 2026

TSTAIRR 1060-15.2018.5.13.0026

Nulidade: negativa de prestação jurisdicional

Dos fundamentos transcritos nos acórdãos regionais, emerge manifestação devidamente fundamentada acerca das questões postas nas razões recursais, ainda que de forma contrária aos interesses da parte.

  • Direito Civil
  • Nulidade
  • +5

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